Por Redação O Sul | 19 de julho de 2020
O governo federal começa a afinar o discurso em defesa de um novo imposto sobre transações financeiras digitais, nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira). O apoio à medida cresce aos poucos no Planalto, com a insistência do ministro da Economia, Paulo Guedes, que não pretende abrir mão do projeto. Idealizador da proposta, ele acredita que conseguirá convencer o presidente Jair Bolsonaro com o argumento de que a arrecadação extra pode ser usada para criar ou ampliar benefícios sociais.
O apoio explícito do chefe do Executivo, para Guedes, é questão de tempo. O vice-presidente Hamilton Mourão, por exemplo, já defende abertamente a proposta. Em entrevista à Rádio Gaúcha, afirmou que “temos que tributar isso aí”, em referência às movimentações financeiras feitas pela internet. Mas, no caso de Bolsonaro, a situação é mais complicada. É preciso um bom motivo para justificar a criação do imposto que ele mesmo rejeitava.
Por isso, parlamentares duvidam do apoio do chefe do Executivo à medida. Deputados e senadores apontam a possível incoerência de Bolsonaro, caso embarque na ideia, após ter demitido Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal, por defender uma nova CPMF. “Não acredito que o presidente vá comprar (a ideia). Acho que é mais uma tentativa, que é legítima, de colocar o tema em debate”, ponderou o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB).
A proposta do governo, mesmo com contrapartidas sociais, é “natimorta”, considerou Efraim Filho. “Já nasce derrotada pela memória ruim que a sociedade tem do imposto, tanto o setor produtivo quanto a população”, explicou. Por enquanto, no Congresso, o poder de convencimento da equipe econômica não vai para além do Centrão, grupo aliado do governo. “Não queremos novos impostos e, muito menos, a ressurreição da CPMF”, reforçou o deputado.
Apenas lideranças de partidos como PP, PL e PSD defendem o imposto, e geralmente com alguma ressalva, como a inclusão da desoneração da folha por mais tempo do que pretende o governo. Para tentar ampliar a base de apoio, Guedes chegou a dizer que vai inserir cobranças sobre dividendos na proposta de reforma tributária, o que poderia agradar parte da esquerda. Mas logo explicou que, em troca, acabaria com o Imposto de Renda para pessoas jurídicas.
A perda de arrecadação de um lado seria compensada pela cobrança, de outro. Guedes usa mesma lógica para várias situações, mas, atualmente, aponta a CPMF como fonte de financiamento de praticamente todas as ideias levantadas. O novo imposto, segundo o ministro, pode ajudar na ampliação da desoneração da folha de salários de empresas, na criação de um fundo de Previdência para trabalhadores informais e no aumento e benefícios do Bolsa Família.
Mesmo que a CPMF não seja capaz de cobrir todas as mudanças, as compensações devem entrar no debate da reforma. Para o líder do PP no Senado, Esperidião Amin (SC), é importante sugerir contrapartidas para garantir que não haverá aumento de carga tributária. “A discussão sobre diminuir encargos sobre a folha de salários deve ser ampla, com equivalência financeira. Temos de levar em conta todas as opções de contrapartida”, disse. O senador cita como exemplo as propostas de taxar dividendos e de rever isenções no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), concorda com a necessidade de se manter o nível de impostos. Como não há proposta de reforma oficial sobre a mesa, a discussão está em aberto, no governo e no Congresso, lembrou o parlamentar. “No jogo de equilíbrio, o brasileiro não sustenta aumento de carga tributária. Toda ideia é válida, desde que seja consequência de manutenção do volume atual de impostos. A mesma regra se aplica à tributação de dividendos”, frisou.
No sábado (18), Bolsonaro negou que Paulo Guedes esteja querendo recriar a CPMF. “O que o Paulo Guedes está propondo não é CPMF, é uma tributação digital pra financiar um programa”, disse o presidente da República, em conversa com apoiadores, após cerimônia de arreamento da Bandeira Brasileira, na entrada do Palácio da Alvorada.
Segundo Jair Bolsonaro, que estava do outro lado do espelho d’água, na parte interna do gramado do Alvorada, a ideia é que o novo tributo seja uma compensação para desonerar a folha de pagamento. “É uma compensação, é eliminar um montão de encargo em troca de outros”, disse. As informações são do jornal Correio Braziliense e da Agência Brasil.
