Por Redação O Sul | 27 de setembro de 2020
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), se reuniram no sábado (26) para discutir ajustes na proposta de reforma tributária que o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional nos próximos dias. Segundo Barros, ainda há alguns pontos pendentes que precisam ser validados pelo presidente Jair Bolsonaro, mas nesta segunda-feira (28) a proposta já estará fechada para uma rodada de discussão com os líderes da base governista no Congresso.
“Só será anunciada a solução que já tiver passada pelo crivo do presidente e senhores líderes da base do governo, porque isso dá uma maior previsibilidade na aprovação da matéria”, disse Ricardo Barros, que voltou a afirmar que não haverá aumento na carga tributária.
Ao seu lado, Paulo Guedes disse que eles estão “ultimando os preparativos” dessa que será a segunda etapa da reforma tributária. A proposta será enviada para a comissão mista da Câmara e do Senado.
Guedes defende a desoneração da folha de pagamento (a redução nos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários) para a criação de empregos. Uma das propostas em discussão é aprovar um novo tributo temporário para começar a desoneração da folha.
O deputado Ricardo Barros deve se reunir nesta segunda-feira com lideranças do Congresso para debater a proposta de reforma tributária e o pacto federativo. Também está prevista a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro. O encontro deve ser presencial e está marcado para as 11h, no Palácio do Alvorada.
A Comissão Mista da Reforma Tributária vai promover uma audiência pública nesta segunda-feira para ouvir as últimas considerações dos formuladores técnicos das principais propostas que tramitam no Congresso.
Foram convidados para o evento: a assessora especial do ministro da Economia Vanessa Canado; o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CciF), Bernard Appy; o secretário Especial da Receita Federal do Brasil José Barroso Tostes Neto; e o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly. A audiência será realizada às 17h.
Após participar de um encontro com Bolsonaro, na última quarta-feira (23), o deputado Ricardo Barros disse que o Executivo reafirmou seu compromisso com a manutenção do teto de gastos e com as reformas tributária, administrativa e do pacto federativo.
Ele também explicou que uma proposta de consenso sobre o pacto federativo, que regulamenta gatilhos fiscais caso o teto de gastos seja ameaçado, deve ser apresentada pelo relator da PEC, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
“A reunião foi para avaliar as alternativas para financiar os programas sociais e desonerar a folha de pagamentos. Estamos construindo um texto do pacto federativo onde estará o conceito do programa de renda mínima”, disse Barros. “Queremos aprovar no final do ano.”
Na ocasião, Ricardo Barros destacou que não há previsão de proposta para aumentar a carga tributária. “Nenhuma proposta que será encaminhada vai tratar dessa questão. Estamos buscando dentro do orçamento recursos para poder avançar nos programas e, se houver a necessidade, faremos uma substituição tributária. Mas não haverá aumento de carga tributária”, garantiu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e da Agência Câmara de Notícias.
