Brasil O ministro do Meio Ambiente disse que é preciso endurecer a fiscalização de barragens
Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2019
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse neste sábado (26) que é necessário mudar a legislação ambiental para endurecer a fiscalização das atividades de maior risco ao meio ambiente, como as barragens de depósito de rejeitos. “O que é preciso ter em termos de revisão da legislação ambiental é tirar questões simples e aprofundar nas questões complexas de maior risco”, afirmou.
Salles é um dos ministros escalados pelo presidente Jair Bolsonaro para acompanhar os desdobramentos do rompimento da barragem de rejeitos da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG). A intenção, segundo o ministro, é dar foco ao processo de fiscalização ambiental. “Para que as equipes possam se dedicar com mais afinco, usando recursos tecnológicos e humanos nas atividades com maior potencial [de risco], como é o caso das barragens”.
Conforme Salles, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), no caso de Brumadinho, agiu com rapidez e rigor. “O que precisa haver é foco na atuação. Em situações de maior risco, maior complexidade, ter as esquipes de licenciamento ambiental com foco, com dedicação”, argumentou.
Apuração
Segundo o ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque Júnior, que também está em Minas Gerais, a Agência Nacional de Mineração recolheu a documentação da mineradora Vale para apuração do desastre em Brumadinho. “A documentação referente a licenças se encontra com nossos técnicos da Agência Nacional de Mineração, e vamos iniciar uma averiguação para saber o que levou a esse desastre”, disse o ministro.
O governo federal, conforme Albuquerque, além de apoiar as ações dos governos estadual e municipal, vai apurar as causas do rompimento da barragem e atuar para mitigar o desastre. “Temos de trabalhar para impedir que coisas semelhantes possam ocorrer”, afirmou o ministro, acrescentando que, no momento, está sendo feito o monitoramento do avanço da lama e da qualidade da água do rio Paraopeba.
Assim como Salles e Albuquerque, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, integra a equipe do governo federal enviada a Minas Gerais. “Vamos melhorar os procedimentos para que uma tragédia humana como esta não volte a acontecer”, afirmou Canuto.
Governo federal cria comitê para acompanhar desastre em Brumadinho
O governo federal publicou decreto que institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre para atuar na região de Brumadinho (MG), onde uma barragem de rejeitos da mineradora Vale se rompeu. Por meio de sua conta na rede social Twitter, o presidente Jair Bolsonaro detalhou que o conselho será coordenado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
A finalidade do conselho, de acordo com o presidente, é acompanhar e fiscalizar as atividades a serem desenvolvidas em decorrência do desastre, além de acompanhar ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais afetados, recuperação de ecossistemas e reconstrução.
O comitê, segundo Bolsonaro, poderá convidar para reuniões representantes do governo de Brumadinho e do Estado de Minas Gerais, de outros órgãos e entidades da administração pública federal, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral de Minas Gerais, além de representantes de outros Estados e municípios eventualmente atingidos.
“Poderão participar ainda integrantes de instituições acadêmicas, pesquisadores e especialistas de áreas técnicas relacionadas aos objetivos do comitê”, concluiu o presidente, no Twitter.
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