Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2018
Preso desde junho sob suspeita de favorecer empreiteiras na obra do trecho norte do Rodoanel, Laurence Casagrande Lourenço, ex-presidente da Dersa e ex-secretário do governo Geraldo Alckmin (PSDB), vai sair da prisão. O ministro Gilmar Mendes do STF (Supremo Tribunal Federal) estendeu a ele o habeas corpus que deu a Pedro da Silva, ex-diretor da Dersa. Silva foi solto no dia 28 de agosto.
Na época, o magistrado disse que não haviam elementos que permitiam presumir que, solto, Silva poderia causar risco ao processo e à aplicação da lei. Lourenço foi denunciado pelo Ministério Público Federal sob acusação de fraude a licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.
“Nestes tempos tristes em que impera a Banalidade do Mal, de que falou Hannah Arendt, em que se considera normal a manutenção no cárcere de um homem de bem e sem nenhum fundamento, é um alento receber a notícia sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes”, afirmou à coluna, por mensagem, o advogado de Lourenço, Eduardo Carnelós.
O ministro também proibiu Laurence Casagrande de manter contato com outros investigados e deixar o País, devendo entregar seu passaporte em até 48 horas. Além disso, deve comparecer em juízo no prazo e nas condições a serem fixadas pelo juízo da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo e não pode acessar prédios e dependências do Dersa e outros prédios do governo do Estado de São Paulo que possam ter relação com os fatos apurados na ação penal.
Entrevista
Na semana passada, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, disse que Laurence Casagrande Lourenço é “uma pessoa séria, correta”.
“Acho que Laurence está sendo injustiçado”, afirmou Alckmin. “Espero que amanhã, quando ele for inocentado, tenha o mesmo espaço para fazer Justiça. (Laurence é) uma pessoa de vida simples, uma pessoa séria, uma pessoa correta, está havendo uma grande injustiça.”
Delações
Perguntado se a 2ª Turma do Supremo agia com rigor com relação às delações, Gilmar Mendes respondeu: “Acho que houve um entusiasmo, eu diria até juvenil, com as delações premiadas, mas é um instrumento importante, não se pode prescindir em determinado crimes que não se tem provas, não se tem testemunhas, mas ela também é muito suscetível a infecções oportunistas, delatores darem informações imprecisas, mentirem, construírem versões, serem induzidas, tudo que já se verificou entre nós em um curto espaço de tempo”.
“O mínimo de comprovação se exige [para aceitar denúncia]”, disse. “Nós só estamos fazendo com o rigor que é necessário, a lei já trata assim”, completou o ministro, ao afirmar que a própria lei trata a colaboração como meio de prova e não como prova.
