Segunda-feira, 25 de Maio de 2020

Porto Alegre
Porto Alegre
17°
Fair

Brasil O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello disse ser inconcebível um procurador de primeira instância investigar integrantes da mais alta Corte do País

Compartilhe esta notícia:

Segundo o magistrado, "o problema do Brasil é que não se observa a lei". (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribuna Federal), disse nesta quinta-feira (1º) ser “inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministro do Supremo”.

“Isso é incrível”, disse Marco Aurélio. Segundo o magistrado, “o problema do Brasil é que não se observa a lei”.

Revelações feitas pela Folha de S.Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, mostram que procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava-Jato, incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, em uma época em que o atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) começava a ser visto pela Operação como um adversário disposto a frear seu avanço.

O procurador aciona ainda colegas de Brasília para trocar informações sobre Toffoli, mesmo sabendo que caberia à PGR (Procuradoria-Geral da República) investigar magistrados da Suprema Corte, que têm foro privilegiado.

Mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha junto com o site revelam que Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.

Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan e os demais integrantes da força-tarefa. A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que Deltan desprezou esses limites ao estimular uma ofensiva contra Toffoli e sugerem que ele também recorreu à Receita Federal para levantar informações sobre o escritório de advocacia da mulher do ministro, Roberta Rangel.

O chefe da força-tarefa começou a manifestar interesse por Toffoli em julho de 2016, quando a empreiteira OAS negociava um acordo para colaborar com as investigações da Lava Jato em troca de benefícios penais para seus executivos.

No dia 13 de julho, Deltan fez uma consulta aos procuradores que negociavam com a empresa.

“Caros, a OAS touxe a questão do apto do Toffoli?”, perguntou no grupo que eles usavam no Telegram. “Que eu saiba não”, respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de Brasília. “Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.”

Em 27 de julho, duas semanas depois, Deltan procurou Eduardo Pelella, chefe de gabinete do então procurador-geral, Rodrigo Janot, para repassar informações que apontavam Toffoli como sócio de um primo num hotel no interior do Paraná. Deltan não indicou a fonte da dica.

No dia seguinte, o chefe da força-tarefa insistiu com o assessor de Janot. “Queria refletir em dados de inteligência para eventualmente alimentar Vcs”, escreveu. “Sei que o competente é o PGR rs, mas talvez possa contribuir com Vcs com alguma informação, acessando umas fontes.”

Deltan continuava interessado no caso do ministro do Supremo. “Vc conseguiria por favor descobrir o endereço do apto do Toffoli que foi reformado?”, perguntou. “Foi casa”, respondeu Pelella. Ele evitou esticar a conversa na hora, mas informou o endereço a Deltan dias depois.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

Mulheres sem documentos para permanecer nos Estados Unidos desistem de fazer aborto por medo de serem deportadas do país
Bolsonaro pede ao Senado para suspender a avaliação de nomes indicados por Paulo Guedes e Sérgio Moro para o Cade
Deixe seu comentário
Pode te interessar