Por Redação O Sul | 1 de setembro de 2018
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), surpreendeu colegas e também antigos amigos do mundo acadêmico ao votar pelo registro de Lula na corrida eleitoral – mas cada lado reagiu de uma forma. No fim, a maioria do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que o petista não pode ser candidato.
Colegas de Corte disseram não ter entendido como Fachin pode ter votado para manter o ex-presidente preso e, depois, pela liberação de sua candidatura. Já os que o conhecem há anos e são próximos, celebraram: “O jurista está vivo”, disse um amigo. Fachin entendeu que o despacho da ONU (Organização das Nações Unidas) deveria ser seguido.
O voto proferido pelo ministro Celso de Mello em 1998 sobre protocolos internacionais, citado por diversas vezes no TSE durante o julgamento de Lula, foi resgatado recentemente pelo próprio magistrado, que antevê a chegada do caso ao Supremo.
Mello chegou a entregar o texto a colegas do STF. O voto do decano prevê que um protocolo internacional não tem efeito vinculante no Brasil. Lula briga para ser candidato com base em um despacho liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Candidatura
A candidatura de Lula foi alvo de 16 impugnações (contestações) no TSE. Além do Ministério Público, questionaram o registro de Lula o candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro;o partido Novo; e outros candidatos e cidadãos.
Lula foi condenado em janeiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava-Jato. Desde abril, ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba.
Os advogados de Lula esperavam que o julgamento do registro ocorresse nas próximas semanas, em razão de prazos maiores previstos pela lei eleitoral para conclusão do processo. A expectativa era que, com isso, ele pudesse aparecer como candidato na propaganda de rádio e TV de candidatos a presidente, que começou neste sábado (01).
O TSE, no entanto, acolheu pedido do MP para antecipar a decisão sobre o registro da candidatura, sob o argumento de que, como a campanha deve ser integralmente financiada com recursos públicos, seu uso para a campanha seria um desperdício.
Um acordo entre PT e PCdoB prevê a deputada estadual Manuela D’Avila (PCdoB-RS) como vice na chapa, seja na hipótese de Lula candidato, seja na hipótese de o atual vice de Lula, Fernando Haddad (PT), assumir a candidatura a presidente.
PT protesta em nota
O PT divulgou nota no fim da noite de sexta-feira (31) na qual afirma que a decisão do TSE de rejeitar a candidatura de Lula é uma “cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura”.
Segundo a nota, diante da “violência” da decisão que barrou Lula, o PT “continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura”. “Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil”, diz a nota.
