Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2018
O ministro João Otávio de Noronha tomou posse nesta quarta-feira (29) como novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na mesma cerimônia, a ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse como nova vice-presidente do tribunal.
Com a posse, João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura também assumiram a direção do CJF (Conselho da Justiça Federal).
Noronha e Maria Thereza comandarão o STJ até 2020 e substituirão, respectivamente, Laurita Vaz e Humberto Martins (novo corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça).
Perfil
João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde dezembro de 2002. Nascido em 30 de agosto de 1956 em Três Corações (MG), fez carreira como advogado do Banco do Brasil, tendo exercido o cargo de diretor jurídico da instituição. É casado e tem dois filhos.
No STJ, integrou a Primeira e da Segunda Seção e ocupou o cargo de presidente da Segunda, da Terceira e da Quarta Turmas.
O novo presidente do STJ também foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral e diretor-geral da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). Até assumir a presidência do STJ, era o corregedor nacional no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Além da carreira na magistratura, o ministro também é professor de direito civil e processual civil no Centro Universitário Iesb.
Noronha será o 18º presidente do STJ e estará à frente do tribunal quando ele completar 30 anos de instalação (criada pela Constituição de 1988, a Corte foi oficialmente instalada em 7 de abril de 1989).
Nova vice-presidente
Nascida em São Paulo, Maria Thereza de Assis Moura é mestre e doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É ministra do STJ desde 2006, quando tomou posse em vaga destinada à advocacia.
No STJ, integrou a Sexta Turma e a Terceira Seção, especializadas em direito penal. Ela também atua na Corte Especial e, antes de chegar à vice-presidência do tribunal, ocupou o cargo de diretora-geral da Enfam.
Maria Thereza de Assis Moura também ocupou os cargos de ministra e de corregedora-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.
Além das atividades na magistratura, a ministra é professora da USP e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Possui diversos livros e artigos científicos publicados em periódicos brasileiros e internacionais.
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