Por Redação O Sul | 25 de abril de 2021
Senador poderá ver apenas os trechos em que foi citado em material recolhido no âmbito da Operação Spoofing.
Foto: Nelson Jr/SCO/STFO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o acesso do senador Renan Calheiros (MDB-AL) às mensagens trocadas por procuradores da Operação Lava-Jato. Ele poderá ver apenas os trechos em que foi citado, e não todo o material. As mensagens fazem parte da Operação Spoofing, que tem como alvos hackers que invadiram ou tentaram invadir celulares de integrantes da força-tarefa e do ex-juiz Sergio Moro.
O objetivo de Renan é analisar o material para ajudá-lo na defesa em dois inquéritos em que é investigado no STF. Ele afirmou que ficou sabendo pela imprensa de diálogo em que era citado e que se tornou público em razão de uma petição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já tinha obtido autorização de Lewandowski para ter acesso às mensagens.
Na mensagem, uma procuradora diz que o principal alvo é Lula, e o segundo é Renan Calheiros. Para a defesa do senador, isso mostra uma tentativa de direcionar delações premiadas contra determinados alvos. Também alegou ser vítima de perseguição de parte do Ministério Público Federal (MPF).
Lewandowski avaliou que os inquéritos de Renan no STF, frutos de pedidos do MPF, têm relação com trechos dos diálogos a que a defesa quer acesso. Um deles menciona a delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras.
Lewandowski já tinha autorizado no fim do ano passado o acesso da defesa de Lula às mensagens. Na avaliação do ex-presidente, o material mostra Moro coordenando o trabalho da acusação, demonstrando que ele não agiu de forma imparcial.
Renan, que voltou aos holofotes com a relatoria da CPI da covid, é investigado em alguns inquéritos no STF. A maioria faz parte ou é desdobramento da Lava-Jato.
Polícia Federal
Peritos da Polícia Federal (PF) avaliaram que o delegado Felipe Leal, ex-chefe do setor de inquéritos contra políticos, fez uma “interpretação equivocada” a respeito do laudo pericial que analisou a autenticidade dos diálogos dos procuradores da Lava-Jato, obtidos por meio de um ataque hacker.
Em um ofício enviado ao STF nesta semana, o delegado escreveu, com base no laudo da perícia, que não era possível presumir a autenticidade dos diálogos, porque o hacker “agiu com o dolo específico não apenas de obter como também de adulterar os dados”. O ofício afirma também que os arquivos dos diálogos dos procuradores não possuíam assinatura digital ou mecanismos que permitissem identificar edições, o que impediria verificar se os diálogos eram verdadeiros.
Esse ofício foi produzido pelo delegado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), dentro do inquérito aberto pelo presidente do STJ, Humberto Martins. Ele tinha objetivo de investigar os procuradores da Lava-Jato pelos diálogos, com base nesse material. O delegado, entretanto, deixou claro no ofício que os diálogos tinham origem ilícita e não poderiam ser usados como prova, sob risco de ser cometido crime de abuso de autoridade.
O diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, tirou Felipe Leal do comando do Serviço de Inquéritos (Sinq) na quarta-feira (21), após o documento ter vindo à tona. Delegados atribuíram a saída de Felipe ao ofício. A cúpula do órgão, entretanto, afirma que a mudança já estava prevista devido à troca de gestão.
O material foi apreendido pela PF após a prisão do hacker Walter Delgatti Neto, na Operação Spoofing. Ele admitiu ter sido responsável pela invasão do aplicativo Telegram de dezenas de autoridades públicas.
Entretanto, o ofício do delegado Felipe Leal também provocou mal-estar dentro da perícia da PF. Nos bastidores, os peritos sustentam que não afirmaram que os diálogos são verdadeiros, mas também nunca escreveram que são falsos. Apenas disseram que a análise técnica não tinha condições de apontar nenhum dos dois fatos. A avaliação deles é que a interpretação feita pelo delegado “extrapolou” o laudo técnico da perícia.
Diante da repercussão do caso, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) até divulgou uma nota pública a respeito do assunto. “Em nenhum momento o laudo de perícia criminal afirma que os dados contidos no material apreendido não são autênticos. O que o documento informa é não ter sido possível atestar a integridade ou autenticidade”, diz nota, assinada pelo presidente da ACPF, Marcos Camargo.
Os peritos avaliam que existiam técnicas possíveis de serem feitas para verificar a autenticidade de arquivos de aúdios, vídeos e documentos que faziam parte dos diálogos entre os procuradores. Dizem ainda que o delegado poderia ter solicitado análises complementares a respeito de algum ponto específico, o que permitiria aprofundar a verificação da autenticidade de determinados arquivos, ou buscar a fonte original dos arquivos.
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