Brasil O novo cálculo do INSS exige cuidado para aumentar a aposentadoria

Quem trabalhava com carteira assinada e agora é autônomo deve ficar atento para não perder dinheiro ao se aposentar. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O trabalhador autônomo tem direito aos benefícios da Previdência Social, como aposentadorias e auxílios, desde que contribua com o INSS. A contribuição normal é de 20% do seu rendimento mensal, somando todos os trabalhos do período, sendo que o valor não pode ser inferior a um salário mínimo (R$ 1.045, hoje), nem superior ao teto previdenciário (R$ 6.101,06, atualmente).

Quem trabalhava com carteira assinada e, hoje, faz parte dos 38,4 milhões de trabalhadores informais pode continuar a contribuir com o INSS e a orientação de especialistas é de que a contribuição seja, pelo menos, no mesmo valor.

A dica é por causa da mudança no cálculo da média salarial, instituída pela reforma da Previdência em 13 de novembro de 2019. Agora, todas as contribuições feitas desde julho de 1994 entram no cálculo. Ou seja, não é mais possível descartar contribuições pequenas, que diminuem o valor da aposentadoria.

Para a advogada previdenciária Adriane Bramante, quanto maior o tempo de contribuição, melhor. “Esses trabalhadores precisam pagar para não perder a qualidade de segurado. Podem fazer uma inscrição como MEI, se exercerem uma das atividades permitidas, ou pagar como contribuinte individual, com 20% da renda. O ideal é fazer um planejamento previdenciário”, afirma a especialista.

Segundo o advogado Rômulo Saraiva, quem tem interesse em receber um salário mínimo de aposentadoria precisa ter o cuidado de somar as rendas e atingir a alíquota mínima.

“Se ganhar por diária e fechar o mês com um valor abaixo de R$ 209 [20% do piso], tem que pagar a diferença para inteirar a cota, para garantir que vai receber, pelo menos, o salário mínimo. Caso contrário, o período não será contabilizado no cálculo”, explica. Para contribuir na nova categoria basta acessar o site do INSS e preencher, com o código de recolhimento, a GPS, uma espécie de carnê.

Por conta própria

O trabalho informal é a principal ocupação do brasileiro em 11 estados do país. Esse crescimento expressivo tende a elevar o número de contribuintes autônomos. Quem trabalhava com carteira assinada e agora é autônomo deve ficar atento para não perder dinheiro ao se aposentar.

Os trabalhadores que atuam por conta própria devem contribuir ao INSS para ter direito aos benefícios da Previdência como auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, aposentadoria por idade e aposentadoria por tempo de contribuição. A reforma da Previdência mudou o cálculo da média salarial, com isso não é mais possível descartar as 20% menores contribuições feitas ao INSS. Para não ter perda na renda ao se aposentar, a orientação de especialistas é continuar a contribuir sobre o mesmo valor que contribuía quando empregado ou acima dele

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