Por Redação O Sul | 29 de novembro de 2018
O novo Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, será formado por seis secretarias especiais, que unificarão as atuais estruturas de Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior. Alguns nomes para dirigi-las foram confirmados nesta quinta-feira (29) pelo futuro ministro para ocupar os cargos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Em conversa com jornalistas, ele informou que o diplomata Marcos Troyjo vai comandar a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais. Troyjo é colunista do jornal Folha de S.Paulo. A área deverá incorporar também a Apex (Agência de Promoção das Exportações), hoje subordinada ao Itamaraty.
O empresário Salim Mattar, como já noticiado, foi confirmado como secretário especial de Desestatização e Desmobilização. Ele deverá integrar a equipe de transição por volta do dia 14, após se descompatibilizar do comando da Localiza, empresa de locação de veículos que ele fundou e na qual atua como presidente do conselho de administração.
Segundo Guedes, o economista Marcos Cintra, formulador do imposto único, comandará a Secretaria Especial de Previdência e Receita Federal e será responsável por tocar duas reformas relevantes no governo de Jair Bolsonaro.
Guedes e seu time pretendem simplificar a cobrança de impostos e, no futuro, reduzir a carga tributária. Para tanto, querem propor uma reforma tributária.
A ideia do imposto único de Cintra, porém, deve ser deixada de lado. As semelhanças com a CPMF criaram resistências à ideia antes mesmo da eleição, e a discussão pode caminhar em direção a um imposto sobre valor agregado que unifique os tributos federais. O debate, contudo, ainda é embrionário.
Na Previdência, a futura equipe econômica pretende lançar uma proposta que controle o aumento de gastos no regime atual e, ao mesmo tempo, crie um novo modelo de aposentadorias em que os trabalhadores formarão uma poupança individual, o chamado sistema de capitalização.
Ainda não está claro se, para ajustar a Previdência atual e criar o novo regime, o futuro governo vai elaborar duas propostas ou se vai endereçar os assuntos em um mesmo conjunto de emendas à Constituição. Nesse desenho, a proposta apresentada pelo presidente Michel Temer e aprovada em comissão no Congresso não deve prosperar.
Os demais nomes para as secretarias especiais do time de Guedes ainda não estão fechados.
Para a Secretaria Especial da Fazenda, o mais cotado é Waldery Rodrigues Júnior, que já atua no ministério atualmente. Ele coordena a Secretaria de Política Econômica.
Sob seu guarda-chuva estará o atual secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que ficará com as mesmas atribuições que tem hoje.
Na Secretaria Especial de Planejamento, a especulação é que fique no cargo o atual ministro Esteves Colnago. Outro nome que circulou em Brasília nesta semana é o do presidente do BNDES e ex-ministro, Dyogo Oliveira.
Na Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, o nome mais próximo da indicação é o do ex-diretor do BNDES Carlos da Costa. Ele trabalha com a equipe de Guedes desde antes da eleição e se consolidou como interlocutor com o setor produtivo.
A Receita Federal continuará com um superintendente da carreira. Guedes não confirmou nem negou se o atual titular, Jorge Rachid, ficará no cargo. Nos bastidores, auditores da Receita já demonstram preocupação com uma possível perda de poder do órgão com um rebaixamento para terceiro escalão.
O Sindifisco (Sindicato dos Auditores da Receita) divulgou uma nota declarando preocupação com a nomeação de Marcos Cintra. “A nomeação de Cintra para o comando desse novo órgão quebra uma regra adotada desde 2002, quando auditores fiscais passaram a ser indicados pelos titulares da Fazenda para comandar a Receita, além de responderem diretamente ao gabinete do ministro”, afirma a nota.
Guedes adiantou ainda que dois “Chicago oldies” – como apelidou o time de profissionais experientes que o acompanham desde a campanha eleitoral e, como Guedes, se formaram na Universidade de Chicago – deverão auxiliar Troyjo na área de comércio exterior.
Um deverá ser destacado para ficar em Genebra, comandando negociações com Estados Unidos e União Europeia, e outro, na China. Os nomes não foram revelados.
Segundo o futuro ministro, o novo desenho do Ministério da Economia encolherá o número de secretarias de 20 para 6 nas três pastas que serão fundidas. Cerca de 20% a 30% dos cargos comissionados na equipe econômica deverão ser eliminados com a reforma.
Apesar da fusão, Guedes não gosta da classificação de superministério. Para ele, a unificação das pastas servirá para que a área econômica “fale a mesma língua”. Um exemplo do vocabulário único que pretende adotar é a abertura comercial a importados sincronizada com uma redução da carga de impostos, por meio de uma reforma tributária. Outro exemplo é a privatização como uma das ferramentas de ajuste das contas públicas.
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