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Brasil O Partido Verde denunciou o Estado brasileiro na Organização dos Estados Americanos por falta de ação no combate à pandemia

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Para embasar a denúncia, o PV cita ações do governo que, segundo o partido, vão no sentido contrário ao das recomendações médicas. (Foto: Reprodução)

O Partido Verde ingressou nesta segunda-feira (10), com uma denúncia ao Estado brasileiro junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) devido à falta de ações do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus.

No pedido, o PV requer que a OEA condene o Brasil por violações aos direitos humanos e obrigue o governo brasileiro a cumprir recomendações de entidades internacionais de saúde no controle da pandemia como seguir os parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), aumentar o acesso dos contaminados a recursos e instalações de saúde, criar barreiras sanitárias para proteger indígenas e quilombolas, disponibilizar insumos para diagnóstico, franquear acesso às informações sobre a doença, entre outras.

Para embasar a denúncia, o PV cita ações do governo que, segundo o partido, vão no sentido contrário ao das recomendações médicas como o decreto presidencial que incluiu cultos religiosos, salões de beleza, academias de ginástica e casas lotéricas entre os serviços fundamentais, além de discursos do presidente Bolsonaro e o descumprimento pelo governo do Plano de Contingência feito pelo próprio Ministério da Saúde.

O comportamento do próprio Bolsonaro também é citado. “A necessidade do uso da máscara é subestimada, na medida em que o próprio decreto da Presidência da República não trata desta temática com a devida seriedade, autorizando que se possa adentrar sem este item de proteção em locais fechados, como templos religiosos, lojas e instituições de ensino. O governo brasileiro transmite a falsa sensação de segurança para a população brasileira, que pode desprezar o risco de transitar sem a máscara nesses estabelecimentos, violando a sua integridade física. Quantas dentre as vítimas da doença podem ter sido infectadas por causa desta medida infeliz?”, questiona a ação.

Segundo o presidente do PV, José Luiz Penna, o objetivo é pressionar o governo a tomar providências no combate à Covid-19. “É um descalabro. Como é que pode essa falta de liderança?”, questionou o dirigente.

Casos no Brasil

Desde o início da pandemia, o Brasil acumula 3.057.470 casos de Covid-19, conforme balanço diário divulgado pelo Ministério da Saúde. Foram 22.048 novos casos informados pelas secretarias de saúde. O número de mortes chegou a 101.752.

Há ainda 3.569 óbitos em investigação. Nas últimas 24 horas, foram registrados 703 óbitos.

Atualmente, 791.096 pacientes com Covid-19 estão em acompanhamento. Já a quantidade de pessoas recuperadas chega a 2.163.812.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,3%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 48,4. A incidência dos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes é de 1454,9.

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