Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2018
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou na segunda-feira (27) para a pauta do plenário virtual, no colegiado com os 11 ministros, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão que negou seu pedido de liberdade preventiva em abril. O caso será julgado entre os dias 7 a 13 de setembro.
Na madrugada do dia 5 de abril, por seis votos a cinco, os ministros rejeitaram um pedido preventivo do petista, que foi preso naquela mesma semana, em 7 de abril. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde então, na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR).
O recurso contra a decisão do plenário da Corte foi apresentado ao final de junho, nas vésperas do recesso judiciário, que durou todo o mês de julho. No pedido, a defesa do petista requeria que o processo fosse levado para julgamento no plenário físico ainda em agosto. Os defensores do ex-presidente afirmam que o STF decidiu pela “possibilidade” da execução de pena após condenação em segundo grau, não sendo ela “automática”.
Após ser condenado em primeira instância, Lula teve a condenação confirmada em segundo grau neste ano, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que elevou sua pena no caso do tríplex do Guarujá (SP) para 12 anos e um mês.
Virtual
No plenário virtual, a análise do pedido é feita eletronicamente pelos 11 ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. Se todos votarem antes da data final, o resultado já poderá ser conhecido previamente – mas isso só acontecerá quando o último dos ministros apresentar sua posição. Pelas regras, o relator, neste caso Fachin, é o primeiro a apresentar o voto.
Comparação
O candidato do PSL à Presidência, deputado Jair Bolsonaro, comparou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato petista na disputa pelo Palácio do Planalto, aos líderes das facções criminosas PCC e Comando Vermelho por comandar o PT de dentro da prisão. Bolsonaro, que lidera as pesquisas no cenário sem Lula, deu a declaração ao ser questionado se gostaria de enfrentar o petista em um eventual segundo turno.
”Enfrentar o Lula por quê? Eu não vou para Curitiba“, disse ele antes de visitar um dos mercados populares mais conhecidos do Rio de Janeiro, o Mercadão de Madureira, no subúrbio da capital fluminense. “E outra coisa, quem comanda o crime organizado aqui fora? É gente do PCC e Comando Vermelho dentro de cela, e o Lula comanda o PT de dentro da cadeia”, acrescentou.
Bolsonaro disse que vai para a eleição respeitando a legislação e a Lei da Ficha Limpa, numa alusão ao ex-presidente, que deve ter sua candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral por ter sido condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no processo de tríplex do Guarujá (SP)
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