Por Redação O Sul | 19 de março de 2020
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou, na quarta-feira (18), a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e diversos produtores de máscaras e álcool gel no Brasil.
As associações e empresas terão prazo de cinco dias dar informações a respeito do funcionamento desses mercados e dos recentes aumentos de preços desses produtos em todo o país.
As notificações levaram em conta as informações enviadas à Secretaria pela Prefeitura de Florianópolis (SC) e pelo Procon de Florianópolis sobre investigação conduzida naquele município sobre os supostos aumentos abusivos de preços praticados por fornecedores.
A Abras informou que, por meio de um comitê permanente, “está atuando para evitar a proliferação do coronavírus (Covid-19) no país. Atenta aos avanços dos casos da doença e da necessidade da população em se proteger, principalmente, por meio de produtos essenciais à prevenção como álcool em gel, vendidos nas lojas supermercadistas, a entidade está trabalhando em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Seguridade Pública, para evitar práticas abusivas de aumento de preços no setor. Os órgãos de defesa do consumidor já se manifestaram em âmbito federal e estadual contra a prática, uma vez que a elevação de preços ocorre em meio à grave pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”.
A Abras ressalta que “não compactua com a elevação injustificada de preços, principalmente, em período de fragilidade da população, que busca se proteger do coronavírus (Covid-19) e evitar a propagação da doença no Brasil”.
Porto Alegre
O Procon Porto Alegre informou que está monitorando os preços do álcool gel e de máscaras de proteção respiratória na cidade. O objetivo da ação é identificar e coibir possíveis aumentos injustificados nos preços daqueles produtos que vêm sendo mais demandados no combate ao contágio por Coronavírus.
Para fazer o monitoramento, o Procon Porto Alegre criou uma amostra com 20 estabelecimentos da Capital, entre supermercados, farmácias e mercados de bairro. Até o próximo dia 20, eles terão de fornecer a lista com todos os produtos de álcool gel e máscaras descartáveis disponíveis para comercialização, incluindo marca e quantidade. Além disso, precisarão comprovar, por intermédio de notas fiscais, os valores de aquisição e de venda desses itens nos três últimos meses – tendo como referência as datas de 5 de janeiro, 5 de fevereiro e 5 de março.
“Sabemos que um aumento na demanda pode tornar os preços mais altos, mas queremos identificar até que ponto os aumentos são justificados ou não. A nossa experiência mostra que há casos em que os estabelecimentos comerciais aplicam preços abusivos, lesando uma grande parte dos consumidores, que ficam impossibilitados de adquirir produtos necessários a sua saúde”, explica a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Fernanda Borges. Exemplo disso, diz ela, foi a greve dos caminhoneiros de 2018, quando alguns postos cobraram valores exorbitantes pela gasolina nas bombas.
Caso sejam constatados aumentos injustificados no valor do álcool gel e das máscaras de proteção respiratória, os estabelecimentos poderão ser notificados e autuados. Fernanda também esclarece que o Procon Porto Alegre está aberto para receber denúncias dos consumidores que se sentirem lesados em qualquer estabelecimento da Capital.
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