Por Redação O Sul | 18 de junho de 2018
Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) mostram que, duas semanas após o início das subvenções ao preço do diesel no País, ainda não houve repasse integral ao consumidor em nenhum Estado brasileiro. Em 22 Estados e no Distrito Federal, a queda no preço do combustível não chegou à metade dos R$ 0,46 por litro prometidos pelo governo. No Acre, o preço médio ainda é maior do que o praticado na semana antes da greve dos caminhoneiros.
Na média nacional, o diesel foi vendido a R$ 3,434 por litro na semana passada. O valor é apenas R$ 0,151 inferior ao praticado na semana encerrada no dia 19, anterior à paralisação. Durante a greve, os preços dispararam diante da crise de abastecimento no País.
O governo definiu a data de 21 de maio, quando a greve dos caminhoneiros foi iniciada como referência para fiscalizar se a subvenção será totalmente repassada aos postos. Com subsídio no preço e cortes nos impostos, o governo repassará R$ 13,6 bilhões dos contribuintes ao consumidor de óleo diesel.
Segundo a pesquisa da ANP, o maior repasse foi verificado em Roraima: R$ 0,39 por litro. Em outros três Estados – Amazonas (R$ 0,298), Rondônia (R$ 0,266) e Sergipe (R$ 0,26), a queda é maior do que a metade do valor prometido pelo governo.
Em São Paulo, a queda em relação à semana anterior à greve é de apenas R$ 0,194 por litro. Na semana passada, o litro do óleo diesel era vendido, em média, a R$ 3,322 no Estado, segundo a ANP.
A redução de R$ 0,46 no preço de refinaria do diesel foi obtido com uma subvenção de R$ 0,30 por meio da transferência de recursos do Tesouro à Petrobras e importadoras e por corte de R$ 0,16 por litro na carga tributária.
Em entrevista na semana passada, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que complexidades do mercado brasileiro, como a logística de abastecimento, carga tributária e estoques de postos e distribuidoras fazem com que o repasse integral leve mais tempo.
“Vai levar cerca de 15 dias para que esse desconto chegue à ponta”, disse ele. A ANP está desenvolvendo um sistema para monitorar os preços, com atualização sempre que os postos mudarem os valores de bomba, que deve entrar em operação no dia 20.
São Paulo
Cinco postos de combustíveis da capital paulista, entre 25 fiscalizados, não estavam cumprindo o desconto de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel, e foram notificados pelo Procon-SP na última semana.
O órgão de defesa do consumidor realizou operação com o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) e técnicos da ANP.
Uma multa pode ser aplicada, mas depende de cálculo que tem variáveis como o tamanho da empresa.
Segundo o Procon-SP, ao todo, 17 postos de combustíveis foram notificados.
Além do desconto no valor do diesel, as irregularidades constatadas foram a falta de informação de preços com destaque e em local visível ou falta de clareza na divulgação de promoções.
Às equipes do Ipem-SP coube checar a quantidade do combustível que sai da bomba para o tanque dos veículos.
Segundo balanço divulgado no fim da fiscalização, foram vistoriados 17 postos e encontradas irregularidades em nove. Ao todo, 283 bombas foram fiscalizadas e 23 foram reprovadas.
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