Por Redação O Sul | 27 de maio de 2020
Uma força-tarefa com a participação de diversos órgãos federais e estaduais deflagrou na manhã desta quarta-feira (27) a operação “Camilo”, no âmbito da apuração de um esquema de fraudes e outros crimes na saúde pública do município gaúcho de Rio Pardo. O prefeito Rafael Barros (PSDB) acabou preso, assim como o secretário municipal da Saúde Augusto Pellegrini e o procurador Milton Coelho.
Além disso, a residência do vereador de Porto Alegre Claudio Janta (Solidariedade) foi alvo de mandados de busca e apreensão. Uma empresa ligada ele teria recebido valores de propina da organização criminosa que é alvo da investigação. Na mira estão cerca de 150 empreendimentos de vários ramos, a maioria servindo de fachada para simulação de serviços pagos mas não executados em segmentos como segurança, zeladoria e limpeza.
A ofensiva contou com integrantes da PF (Polícia Federal), MP (Ministério Público), CGU (Controladoria-Geral da União) e TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul), que cumpriram 129 ordens judiciais. O esquema envolve fraude em licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência.
Ao todo, foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão, 15 de prisão temporária e medidas como sequestro de bens móveis e imóveis, além de bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas e afastamento cautelar de funções exercidas por cinco servidores públicos municipais.
Os agentes também estiveram em endereços de Porto Alegre, Canoas, Gravataí, Cachoeirinha, São Leopoldo, Guaíba, Portão, Butiá, Capela de Santana, Cacequi e São Gabriel. Fora do Estado, a força-tarefa abrangeu Florianópolis e São José (SC), Rio de Janeiro, São Paulo e São Bernardo do Campo (SP).
Entenda
Conforme apurado, serviços do HRVRP (Hospital Regional do Vale do Rio Pardo) foi terceirizado para uma OS (organização social), por meio de um processo de chamamento público direcionado, em 2017, para que uma empresa administrasse diversas atividades. Esta então subcontratou empresas de fachada para desviar recursos públicos, especialmente por meio de superfaturamento e não execução de obrigações contratuais.
Parcela dos valores desviados foi repassada diretamente aos principais investigados para fazer frente a gastos pessoais e aquisição de bens, muitos destes registrados em nome de terceiros. Assim, a organização criminosa, por meio da “lavagem”, buscou transformar o “dinheiro sujo” em “dinheiro limpo”.
Conforme apurado, de novembro de 2017 até fevereiro de 2020, foram destinados ao HRVRP cerca de R$ 60 milhões. Desse valor, metade foi repassada pela organização social às empresas subcontratadas. Até o presente estágio da investigação, a Força-Tarefa apurou superfaturamento de valores repassados às empresas subcontratadas de aproximadamente R$ 15 milhões.
Ainda serão auditados R$ 30 milhões aplicados pela organização social através de contratos com empresas de assessoria, pagamento de funcionários, aquisição de materiais e insumos, como remédios. Metade desse valor pode ter sido desviada, totalizando R$ 30 milhões em desvio de recursos.
Também foi constatado que, já durante as medidas de enfrentamento à pandemia de coronavírus, foi realizado um repasse de R$ 3,3 milhões à uma empresa, também pertencente ao grupo investigado, para construção de dez leitos de UTI no Hospital de Rio Pardo, sem levantamento prévio de custos.
Outro fato que chamou a atenção da força-tarefa foi a distribuição de máscaras de proteção facial vencidas aos profissionais que trabalham no HRVRP, já no curso da pandemia, e o descarte irregular, diretamente no meio ambiente, de uma cápsula de raio-x, possivelmente contendo material químico ou radioativo.
(Marcello Campos)
