Por Redação O Sul | 16 de julho de 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defende que o Senado retome o debate sobre a reforma tributária. Maia afirmou nesta quinta-feira (16) que a aprovação da reforma tributária é o caminho mais importante para a retomada do crescimento econômico brasileiro. Durante reunião da comissão especial que discute o tema, ele defendeu a união de esforços entre governo, Câmara e Senado para aprovar o texto e ressaltou que só a reforma tem condições de gerar um aumento da atividade econômica de forma sustentável.
Maia ressaltou a importância de se melhorar o ambiente de negócios no Brasil. “Não queremos aprovar uma reforma da Câmara, queremos aprovar a reforma do Congresso junto com o governo federal, espero que o presidente Bolsonaro encaminhe a proposta do governo”, comentou.
“Tomara que o Senado venha conosco, não é pressão nossa [da Câmara]], a pressão é da sociedade em relação ao Parlamento. A sociedade espera do governo e do Parlamento soluções para ter as condições para o Brasil voltar a crescer e gerar, principalmente, o emprego formal”, acrescentou.
O presidente da Câmara lembrou que muitos governos tentaram aprovar uma idade mínima em diversas reformas da Previdência, mas foi apenas esta legislatura que conseguiu. Ele destacou que almeja que o mesmo aconteça em relação à reforma tributária.
Rodrigo Maia disse ainda que a aprovação de reformas importantes do passado, como a trabalhista e previdenciária, não geraram o crescimento econômico esperado. Ele afirmou estar convencido de que o sistema tributário brasileiro emperra esse crescimento.
“Tem um estudo que aponta que o PIB potencial do Brasil nos próximos 12, 14 anos é de um crescimento de 20%. A reforma tributária, por si só, tem a condição de nos gerar um crescimento que será fundamental para o nosso futuro”, defendeu.
Diversos deputados defenderam, nesta quinta-feira (16), a aprovação de uma reforma tributária de consenso que simplifique a tributação no Brasil e crie oportunidades de crescimento para o País.
Os parlamentares discutiram ainda a retomada das discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata do assunto, na comissão especial da reforma tributária. As reuniões do colegiado haviam sido interrompidas em dezembro passado com a criação de uma comissão mista para unificar o debate com outra sobre o mesmo tema em tramitação no Senado (PEC 110/19).
Na semana passada, no entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que retomaria a análise da proposta na Casa caso o Senado não voltasse a reunir a comissão mista. Além dessas duas PECs, o governo deve enviar em breve uma proposta de reforma ao Congresso Nacional.
O senador Major Olimpio (PSL-SP), que é membro da comissão mista especial da reforma tributária (que analisa a PEC 110/2019), criticou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na quarta-feira (15). Rodrigo Maia convocou para esta quinta-feira (16) a reunião da comissão da Câmara que analisa outra proposta de emenda à Constituição sobre reforma tributária, a PEC 45/2019, e também teria declarado que os deputados poderão votá-la. Essa decisão, segundo Major Olimpio, desrespeita os acordos estabelecidos entre a Câmara e o Senado para o andamento conjunto das propostas sobre o assunto. Ele também criticou o que chamou de “protagonismo pela imprensa” e disse que “no tranco não vai”.
“Eu sou sub-relator e revisor da comissão mista especial da reforma tributária. Isso rompe o acordo com o Senado. Não sei o que está por trás disso. Mas é um desrespeito. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia está esquecendo que o sistema é bicameral”, afirmou o senador.
Ao responder a Major Olimpio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, além de o sistema ser bicameral, também é necessário ouvir o governo federal. Davi argumentou que não é viável a Câmara, o Senado e o governo, cada um, defender sua proposta.
“A Câmara tem legitimidade para discutir as PECs sobre reforma tributária. Mas se não houver entendimento, esse projeto irá parar [ao chegar ao Senado]. Alguém acha que tem como sair uma reforma tributária sem a participação do governo? Não dá para ter três propostas. Tem de haver entendimento”, ressaltou Davi.
O presidente do Senado afirmou que chegou a paralisar o trâmite da PEC 45/2019 para aguardar um eventual envio de proposta por parte do governo. Ele reiterou que “é preciso conversar mais; sem entendimento, não haverá avanço”.
Segundo informações da Agência Senado, parlamentares não receberam bem o veto do presidente à proposta (MP 936/2020) que prorrogava a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até o fim de 2021. Para convencer o Congresso a não derrubar o veto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou com uma proposta de reforma tributária para reduzir impostos sobre a contratação de mão de obra de forma mais ampla. Desde o início de 2019, o Senado discute uma proposta de reforma tributária que simplifica impostos no país. As informações são da Agência Câmara de Notícias e da Agência Senado.
