Por Redação O Sul | 25 de setembro de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), leu nessa quinta-feira, em plenário, resposta ao questionamento formal apresentado na semana passada por partidos da oposição sobre os procedimentos de um eventual processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A resposta foi divulgada nessa quarta-feira às lideranças partidárias, mas faltava a leitura no plenário, procedimento previsto no regimento interno.
Logo depois da leitura, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) leu uma questão de ordem do partido contestando a resposta de Cunha. O presidente da Câmara ainda terá de decidir se admite ou rejeita os pedidos de impeachment protocolados.
No ofício lido no plenário, Cunha afirmou que não cabe a ele decidir se um presidente da República pode ser responsabilizado por atos cometidos em um mandato imediatamente anterior. Essa era uma das principais questões formuladas pela oposição. Ao responder à pergunta, Cunha destacou que se trata de uma questão de mérito, que só poderá ser analisada pelo plenário.
Se Cunha indeferir os pedidos de impeachment protocolados na Casa, a oposição poderá entrar com recurso, a fim de que o plenário decida se o processo pode ser aberto. No documento, assinado pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Mendonça Filho (DEM-PE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Arnaldo Jordy (PPS-PA), André Moura (PSC-SE), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Bruno Araújo (PSDB-PE), os deputados também fizeram uma série de questionamentos sobre a tramitação, no Congresso Nacional, de um processo de afastamento do presidente da República.
Oposicionistas
Os oposicionistas indagaram, por exemplo, se a decisão sobre a abertura do processo não deveria ficar a cargo do plenário da Casa. Além disso, questionaram quem poderia recorrer contra uma eventual rejeição do pedido de impeachment. A oposição questionou formalmente se o chefe do Executivo federal pode ser responsabilizado por atos de mandatos anteriores porque, entre os argumentos centrais do pedido de impeachment apresentado pelos advogados Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, estão as chamadas “pedaladas fiscais”, que estão sendo investigadas pelo Tribunal de Contas da União, que pode rejeitar as contas do ano passado do governo Dilma. (Nathalia Passarinho/AG)
