Por Redação O Sul | 17 de fevereiro de 2018
Logo após o presidente Michel Temer anunciar que pretende criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu criar uma comissão para fiscalizar a intervenção federal no rio de Janeiro. Ele divulgou a informação após a reunião realizada nesse sábado no Palácio Guanabara, na capital fluminense.
“Vamos criar um observatório na Casa para que esta operação seja eficaz para todos os cidadãos”, informou Maia, que encampou uma proposta do deputado Pedro Paulo (PMDB) para a criação de um grupo de controle externo para a medida. “A decisão foi do governo federal e o nosso papel é fiscalizar uma situação que é extraordinária. É a primeira situação desse tipo que acontece pós-Constituinte [de 1988]. Vamos agir em conjunto, no diálogo, dizendo onde está caminhando bem e onde está caminhando mal.”
Maia ressaltou que partiu dele a ideia de criar uma instância de fiscalização das ações da equipe que atuará na intervenção no Rio de Janeiro. Ele afirmou que se reunirá com a equipe técnica e jurídica do Legislativo para montar o observatório, que deverá ser formado por servidores e deputados.
“A intervenção não acontecia desde a ditadura militar [1964-1985]. Vamos acompanhar os indicadores de violência, os resultados das ações da intervenção, de que forma estão distribuídas as tropas, se estão concentradas só na capital e região metropolitana ou se estão espalhadas por todo o estado”, explicou Maia.
Ele frisou, ainda, que a intervenção contempla o aporte de mais verba para o orçamento da segurança no Estado. “Não tenho dúvidas de que os aportes virão. A intervenção trata de todas as áreas, inclusive da parte orçamentária. Só vai ter certo conflito inicial sobre como o dinheiro chega”, avaliou. Ele afirmou, ainda, que a relatora da matéria que autoriza a intervenção federal na Câmara será Laura Carneiro (PMDB). “A sociedade que tanto esperou por esse momento e precisa de resultados”, disse Maia.
Dentre as autoridades que participaram da reunião, o presidente da Câmara foi o único a dar entrevista a jornalistas após o encontro. Ele aproveitou para justificar a intervenção federal: “É enorme o nível de desespero do cidadão carioca, do fluminense e do morador da Baixada. Ainda que os indicadores não mostrem uma escalada de violência neste carnaval, em relação ao carnaval passado, por exemplo, a sensação é de desespero. Então acho correta a decisão do presidente Temer”, afirmou ele. “Vamos usar essa intervenção como uma oportunidade para de fato reorganizar a segurança pública do Rio de Janeiro.”
Único senador a acompanhar a reunião, Eduardo Lopes confirmou que um observatório será criado no Congresso para acompanhar cada etapa da intervenção. O parlamentar, que espera ser relator no Senado, acredita que a medida será autorizada: “Eu creio que vai ser aprovada com celeridade. A segurança pública já é a pauta prioritária no Senado. Os últimos acontecimentos mostram que essa intervenção era necessária”.
De acordo com o senador, na reunião, foi discutida a importância dos esforços de segurança não se concentrarem apenas na capital, mas também Baixada Fluminense, Região Metropolitana e interior do Estado: “Isso foi pedido pela associação dos prefeitos, que a ação seja estendida por todo o Estado. O general disse que o Estado-Maior está reunido para fazer o planejamento”.
Ministério extraordinário
Conforme Michel Temer, o Ministério Extraordinário da Segurança Pública coordenará esforços na área de segurança em todo o país, mas “não invadirá as competências” regionais. Ele e a sua comitiva chegaram ao Rio por volta do meio-dia para o encontro, que teve a presença do general Sergio Etchegoyen, do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República, além dos ministros da Justiça (Torquato Jardim), Fazenda (Henrique Meirelles), Defesa (Raul Jungmann), Desenvolvimento Social (Osmar Terra) e Secretaria-geral da Presidência da República, Moreira Franco.
Após viagem à Europa, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, reapareceu e também participou da reunião. O governador Luiz Fernando Pezão também convidou prefeitos do interior e parlamentares, além de entidades como a Defensoria Pública e a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa fluminense.
No entorno do Palácio Guanabara, integrantes das Forças Armadas patrulhavam o perímetro com fuzis e tanques. De acordo com o Comando Militar do Leste, a presença dos militares nas ruas não faz parte da intervenção federal, mas devido à presença do presidente da República na cidade.
