Por Redação O Sul | 20 de março de 2021
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu restringir por duas semanas a circulação de parlamentares e funcionários no plenário, nas comissões e nas dependências da Casa. As medidas começaram a valer na sexta-feira (19).
Em nota, Lira informou que a “Câmara funcionará com o mínimo de servidores necessário para o funcionamento virtual das sessões” e que a decisão foi motivada pelo agravamento da pandemia do coronavírus no País.
Nas próximas duas semanas, poderão entrar na Câmara apenas o presidente Arthur Lira e os líderes partidários, informou a assessoria da presidência da Casa.
Os presidentes de cada uma das 25 comissões permanentes poderão entrar no prédio, mas apenas nos dias em que houver reunião marcada dos respectivos colegiados. No caso de servidores e assessores, será permitido apenas o “número necessário” para viabilizar as sessões e reuniões remotas.
De volta às restrições
Até fevereiro deste ano, o acesso à Câmara era restrito a um grupo pequeno de parlamentares e servidores. As sessões eram realizadas de forma virtual, e as votações, registradas por aplicativo de celular. As comissões permanentes ficaram fechadas por todo o ano.
Eleito para a presidência da Câmara, Arthur Lira decidiu adotar um modelo híbrido sob o argumento de que era necessário retomar a atividade presencial na Câmara. A votação por aplicativo foi mantida, mas os parlamentares foram autorizados a circular pelas dependências da Câmara. O acesso, antes, só era garantido aos líderes de cada partido.
Com a mudança de postura, as comissões temáticas também foram instaladas e estão em funcionamento. Esses colegiados analisam os projetos de lei antes da votação em plenário. A nota da Câmara não diz se os trabalhos das comissões serão suspensos pelas novas restrições.
O funcionamento de plenário e das comissões nas últimas semanas levou a um aumento significativo de pessoas na Câmara, mesmo que muitos deputados tenham se mantido no sistema remoto. Entre janeiro e fevereiro, os casos de covid-19 registrados pela Câmara quase dobraram.
No começo do mês, líderes da oposição na Câmara disseram ao portal G1 que reivindicavam a adoção do mesmo modelo do Senado, com participação remota dos parlamentares, sem a presença de deputados no plenário.
A decisão de Lira foi anunciada horas após a confirmação da morte do senador Major Olimpio (PSL-SP), terceira vítima fatal da pandemia entre os parlamentares do Senado. O falecimento não foi citado na nota divulgada pela Câmara.
Visitas suspensas
Além de parlamentares e servidores, a entrada de visitantes chegou a ser liberada no começo deste ano.
Nas últimas semanas de fevereiro, por exemplo, diversos prefeitos estiveram na Câmara e no Senado. Houve registros em vídeo de pessoas que se aglomeravam em filas, sem o distanciamento social recomendado, para entrar no prédio que dá acesso aos gabinetes dos deputados.
Depois, diante da piora da situação da pandemia no Distrito Federal e do decreto do governo do DF prevendo o fechamento de atividades não essenciais, tanto a Câmara e o Senado decidiram proibir o acesso de visitantes aos edifícios oficiais.
A Câmara também recuou de uma medida que previa a retomada gradual dos trabalhos dos servidores.
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