Por Redação O Sul | 29 de abril de 2020
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) falou, nessa quarta-feira (29) sobre a ajuda aos Estados. O Senado pretende fixar em R$ 50 bilhões o valor do socorro às unidades da federação, para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais, principalmente do sistema de Saúde, por conta do combate ao coronavírus.
“Estamos vendo casos dramáticos. Vemos que ampliar gastos na Saúde é fundamental. Em alguns Estados, a arrecadação fecha em abril com queda de 30%. Para maio, a previsão é de 40%. É importante uma solução o mais rápido o possível, que o Senado vote, em seguida a Câmara, talvez na segunda, junto com a PEC do orçamento de guerra”, completou.
Maia também destacou que acha que a discussão da ajuda a Estados e municípios é mais complexa do que se limitar a falar de congelamento de salários, e deu a entender que a medida não deve incluir funcionários da saúde e da segurança pública. “Acho que a situação vai ser mais grave do que o discurso do congelamento. Tínhamos reformas projetadas, projetos de lei, mudanças, para uma relação de dívida-PIB de 75% do PIB. Na hora que você vai para 90%, aumenta o gasto. E são necessárias outras reformas, quer dizer, as mesas, mas com outra dosagem”, calculou.
“Temos que tomar cuidado, pois o período pós-epidemia, pós-crise, vai gerar necessidade de repactuação. Teremos que melhorar o gasto de recursos públicos. Não será só congelar, para que os recursos da União e Entes Federados tenham uma produtividade melhor desses recursos para tirar o Brasil mais rápido da crise. Podemos falar de um congelamento, excluindo área médica, policiais, mas é importante lembrar que o pós crise será outro debate e outra repactuação. É preciso muita qualidade no gasto público daqui pra frente. Temos que ser cirúrgicos. Teremos alguns meses com essa crise e nosso endividamento não era pequeno”, acrescentou.
Maia falou também em aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2020, do orçamento de Guerra até a próxima segunda-feira (3), com a possibilidade de votar o primeiro turno na sessão do dia.
O presidente da Câmara destacou que decisões de Bolsonaro sobre serviços essenciais devem ser respaldadas pela ciência e com aval do Ministério da Saúde. A preocupação é com o decreto assinado pelo presidente da República, que amplia o número de serviços considerados essenciais e que, graças a uma decisão do STF, não pode se sobrepor às decisões de governadores.
A respeito do decreto de Jair Bolsonaro que amplia serviços essenciais, Maia destacou a importância da ciência nas decisões do governo. “Tenho dito, nos últimos dias, que nossas decisões não podem estar baseadas em impressões, opiniões de aliados, mas em decisões técnicas, olhando com cuidado o que diz a área médica, a ciência. Não devemos tomar decisões sem um apoio técnico necessário. Vimos o que aconteceu no resto do mundo. Vemos o que está acontecendo em Manaus e no Rio de Janeiro. São Paulo tem número de mortes grande. No Brasil, o número de mortos foi recorde ontem [terça, 28]”, destacou.
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