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Mundo O presidente da Catalunha disse que vai rejeitar decisão do governo espanhol de tirá-lo do poder e assumir controle da região

O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont. (Foto: Ruben Moreno Garcia/Generalitat)

O presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, disse neste sábado (21) que não vai aceitar a decisão do governo central da Espanha de tirá-lo do poder e assumir o controle da região. Puigdemont também classificou a decisão do primeiro-ministro, Mariano Rajoy, de “pior ataque” à Catalunha desde a ditadura de Franco.

O líder regional discursou depois de o Conselho de Ministros da Espanha ter definido, em reunião extraordinária, pela destituição de Puidgemont e também por eleições regionais na Catalunha em um prazo de seis meses. Essas medidas ainda precisam de aprovação do Senado, no qual o Partido Popular (PP), de Rajoy, tem a maioria.

A intervenção do governo central em uma região do país está prevista no artigo 155 da Constituição espanhola, mas é algo inédito no país.

O governo central espanhol reinvidica:

– Assumir o controle da Catalunha;

– Destituir o governo catalão, liderado por Carles Puigdemont;

– Controlar todos os organismos dependentes do executivo regional, entre eles a polícia catalã (Mossos d’Esquadra) e os meios públicos de comunicação;

– Ter tutela completa da atividade do Parlamento da Catalunha;

– Realizar eleições regionais na Catalunha em um prazo máximo de seis meses.

Em seu pronunciamento deste sábado, no qual incluiu partes em castelhano e inglês, Puigdemont convocou o parlamento da Catalunha a se reunir nos próximos dias.

“Peço ao parlamento que se encontre em uma sessão plenária durante a qual nós, os representantes da soberania dos cidadãos, poderemos decidir sobre essa tentativa de liquidar nosso governo, nossa democracia e, em consequência, nossas ações”, declarou.

“As instituições catalãs e o povo da Catalunha não podem aceitar este ataque”, afirmou o líder catalão, para quem o executivo espanhol que “humilhar” a Catalunha. Para Puidgemont, o governo espanhol “se situa fora do Estado de direito”.

O líder acrescentou que, com todas estas iniciativas, “o governo espanhol, com o apoio do Partido Socialista e do Ciudadanos, lançou o pior ataque às instituições e ao povo da Catalunha desde os decretos do ditador militar Francisco Franco, abolindo a Generalitat”.

No trecho pronunciado em espanhol, disse que o que aconteceu neste sábado é “um ataque à democracia que abre a porta para outros abusos da mesma índole em outros lugares, não só na Catalunha”.

Mais cedo, a presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, já havia usado o termo “ataque à democracia”, acusando Rajoy de querer promover um “golpe de Estado de fato”.

Senado

O Senado espanhol precisa criar uma comissão para debater as medidas proposta pelo governo neste sábado, que nunca foram aplicadas anteriormente. Segundo uma porta-voz da Casa Legislativa, a comissão provavelmente se reunirá no dia 23 de outubro.

Em seguida, o líder da Catalunha terá uma oportunidade de responder. O Senado inteiro, onde o governista Partido Popular (PP) tem maioria, votaria sobre as medidas no dia 27 de outubro.

Madri pretende aplicar o artigo 155 da Constituição depois do prazo dado para que o presidente do governo regional da Catalunha esclareça se realmente declarou a independência da região durante a sessão plenária, no último dia 10.

A ativação do artigo 155 representa um movimento sem precedentes desde que a Espanha retomou a democracia, na década de 1970. Se a medida prosperar, a suspensão da autonomia não é automática, pois depende da aprovação do Parlamento, o que pode acontecer até o fim da próxima semana.

Antes de seu pronunciamento neste sábado, Carles Puigdemont participou de uma grande manifestação no centro de Barcelona contra as medidas decididas pelo governo espanhol. Mais de 450 mil foram às ruas.

Com gritos de “independência”, o protesto foi organizado com o lema: “Em defesa dos direitos e das liberdades”.

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