Por Redação O Sul | 3 de março de 2020
O presidente russo Vladimir Putin apresentou novas emendas constitucionais ao Parlamento, introduzindo a menção de Deus na Constituição e estabelecendo o princípio de que o casamento só é possível entre um homem e uma mulher.
Putin anunciou em janeiro que a Rússia alteraria sua Constituição de 1993, uma iniciativa amplamente considerada como destinada a organizar o período pós-2024, ano em que termina seu quarto e último mandato presidencial.
Essas emendas constitucionais foram adotadas por unanimidade pelos deputados em primeira leitura, mas Vladimir Putin apresentou 24 páginas adicionais de emendas antes da segunda leitura, a mais importante, prevista para 10 de março, anunciou nesta segunda-feira o presidente da Duma, Viatcheslav Volodine.
“As emendas do presidente são o resultado de seu diálogo com representantes de todas as facções e da sociedade civil”, disse ele em comunicado divulgado pela Duma, a câmara baixa do parlamento russo.
Essas emendas estabelecem que a menção à “fé em Deus” dos russos seja introduzida na Constituição e estipula que o casamento é a união de um homem e uma mulher, disse um vice-presidente do Parlamento, Piotr Tolstoi.
Essas novas emendas também proíbem que partes do território russo sejam entregues a Estados estrangeiros e tornam ilegal qualquer ação nesse sentido.
Vladimir Putin havia evocado a ideia de fixar o princípio da proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo em meados de fevereiro, durante uma reunião com um grupo de trabalho formado pelo Kremlin para apoiar a reforma.
A maioria das emendas votadas pela Duma em primeira leitura eram de natureza mais institucional, visando, em particular, o fortalecimento dos poderes presidenciais.
Um “voto popular” com contornos vagos deve ser organizado em 22 de abril para aprovat essas mudanças.
Primeiro casal gay
Em 7 de junho de 1989, um documento histórico foi publicado na Dinamarca. Assinado pela rainha Margrethe 2ª, chancelava, “com a mão e o selo reais”, uma lei pioneira aprovada pelos parlamentares dinamarqueses: a partir de então, o país escandinavo passaria a ser o primeiro do mundo a reconhecer oficialmente a união estável civil entre casais homoafetivos.
“Duas pessoas do mesmo sexo podem ter sua união estável registrada”, garante o primeiro artigo do ato legislativo.
Apesar de devidamente aprovada pelos parlamentares e rubricada pela rainha, a lei só entraria em vigor alguns meses depois, em 1º de outubro de 1989 – o tempo se fazia necessário para que os órgãos públicos adaptassem seus procedimentos internos.
Os comentários estão desativados.