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Notícias Sancionada lei municipal que proporciona o acesso gratuito a curso superior para professores em Porto Alegre

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Iniciativa será realizada por meio de parceria com a UFRGS e a Capes. (Foto: EBC)

Nessa terça-feira, o prefeito Nelson Marchezan Júnior sancionou a lei 12,679/2020, que autoriza a administração municipal de Porto Alegre a instalar polos da UAB (Universidade Aberta do Brasil) para formação gratuita de nível superior. A iniciativa prevê a formação de 2,5 mil professores em cinco anos, por meio de parcerias com duas renomadas instituições ligadas à área de ensino.

Uma delas é a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e a outra é a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao Ministério da Educação. A proposta havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 10 de fevereiro, por 33 votos a um.

Os polos serão criados nas escolas municipais Liberato Salzano Vieira da Cunha, no bairro Sarandi, e Emilio Meyer, no bairro Medianeira, que já ofereciam Ensino Médio orientado ao magistério. Serão oferecidos prioritariamente cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada para professores de Educação Básica, dirigentes e gestores.

O objetivo da prefeitura é qualificar a rede comunitária de Educação Infantil, que hoje tem cerca de 20% dos professores com formação de nível médio. Os novos termos assinados pelas organizações sociais mantenedoras das escolas comunitárias com a prefeitura têm cinco anos de duração e exigem a presença de professores com curso superior em todas as salas de aula, do berçário ao Jardim B, até 2024. Eles deverão atuar no mínimo oito horas diárias.

Atualmente, a rede comunitária é composta por 207 escolas de Educação Infantil, que atendem diariamente cerca de 22 mil crianças, além de três escolas de Educação Básica. Em outubro do ano passado, a prefeitura anunciou aumento de mais 15% nos repasses de recursos às escolas comunitárias.

Parceria

Durante o ato, o prefeito agradeceu a parceria com a UFRGS, que, segundo ele, não tem sido somente no setor de educação, mas também em outras áreas, “sempre numa perspectiva propositiva e de vanguarda”. Marchezan diz que os investimentos feitos nos primeiros anos de vida terão, sem dúvida, resultados no futuro.

“O crescimento infantil depende de ações como esta, e é muito gratificante saber que estamos contribuindo para uma bela história das crianças atendidas por essas escolas”, afirma. Conforme o secretário municipal da Educação, Adriano Naves de Brito, a Educação Infantil é a que mais recebe recursos no trabalho estruturante que está sendo feito no ensino, para que seja alcançada a alfabetização na idade certa: “Desta maneira, vamos conseguir a reversão de resultados ruins que vêm ocorrendo no final do ano”.

Representando o reitor da UFRGS, Rui Oppermann, o secretário de Educação à Distância da Universidade, Lovois Miguel, frisou que a assinatura se configura como início de um processo mais amplo de aperfeiçoamento e formação de professores. “Outra possibilidade, além dessa especialização na área da pedagogia, é a de oferecermos cursos de gestão escolar”, adiantou. Também poarticipou do ato de assinatura a secretária-adjunta de Educação de Porto Alegre, Iara Wortmann.

A Universidade Aberta tem atualmente mais de 700 polos, estruturas acadêmicas de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para cursos e programas de educação a distância. Além do espaço dentro das escolas, a Secretaria Municipal de Educação vai disponibilizar logística, recursos humanos e financeiros. A Capes já realizou visita técnica para avaliação da infraestrutura das escolas indicadas para receber os polos de apoio.

(Marcello Campos)

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