Por Redação O Sul | 13 de abril de 2021
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid pode ser instalada em menos de dez dias e suas atividades deverão ser presenciais. Foi o que afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na noite desta terça-feira (13). Mais cedo, durante a sessão deliberativa, ele havia lido os requerimentos que compõem a CPI, ato que concretiza a sua criação.
Pacheco disse que “quase todos” os líderes partidários já oficializaram as indicações de membros para a CPI, o que viabilizará sua instalação antes de um prazo de 10 dias, que havia sido cogitado anteriormente. Os senadores indicados ainda não foram anunciados oficialmente.
“Temos um ambiente pronto para a instalação da CPI. Cumprimos a ordem do STF, que entendeu haver a necessidade de instalação imediata. O importante é que a presidência e o Plenário se desincumbiram do dever de apreciar essa questão”, disse.
A instalação da comissão será feita depois que a composição estiver definida, ocasião em que serão escolhidos o presidente, o vice e o relator. A comissão terá 11 membros titulares e 7 suplentes, que serão indicados pelos blocos partidários. Cada bloco terá um número de membros compatível com a sua participação proporcional no Senado.
A princípio, a CPI terá duração de 90 dias, mas esse prazo pode ser estendido por até um ano, a pedido de pelo menos 27 senadores. A CPI da Covid vai investigar o governo federal e o repasse de verbas para Estados e municípios. Não será objeto da CPI as matérias de competência constitucional atribuídas aos Estados, Distrito Federal e municípios, como determina o Regimento Interno do Senado Federal.
CPI presencial
Além disso, Pacheco confirmou que a CPI deverá trabalhar presencialmente, como ele já havia sinalizado. O presidente disse que isso é uma decorrência natural do caráter das atividades que serão desenvolvidas.
“Uma CPI impõe atos como interrogatórios, inquirição de testemunhas incomunicáveis, reunião e exame de documentos sigilosos, perícias. Tudo isso recomenda que, por ser um trabalho investigativo, seja feito presencialmente”, disse.
Pacheco destacou, porém, que a própria comissão terá a liberdade de decidir o formato do seu trabalho, e inclusive de conduzir atividades não-presenciais. As informações são da Agência Senado.
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