Geral O presidente do Senado voltou a defender que a nova rodada do auxílio emergencial comece a ser paga já no mês que vem
Por Redação O Sul | 22 de fevereiro de 2021
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), voltou a defender que a nova rodada do auxílio emergencial comece a ser paga já em março deste ano. Ele afirmou nesta segunda-feira (22) que há uma “compreensão de todos” de que a ajuda “precisa existir nos próximos quatro meses”.
Rodrigo Pacheco afirmou que a PEC Emergencial (PEC 186/2019), com diretrizes para permitir a retomada do auxílio emergencial, pode ser aprovada em dois turnos nesta quinta-feira (25). Para isso, será preciso um acordo entre as lideranças, mas Pacheco acredita que há clima entre os senadores para esse arranjo.
“Percebo os senadores com a compreensão de que essa proposta é importante para viabilizar o auxílio emergencial. Vejo essa percepção dos senadores com muita nitidez. Ainda que há um ponto contrário aqui ou acolá. Acho que todos compreendem a necessidade de ter esse protocolo fiscal”, disse Pacheco em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (22).
As propostas de emenda à Constituição (PECs) devem ser votadas em dois turnos, com um intervalo de cinco dias úteis entre eles. No entanto, esse interstício, previsto no Regimento Interno, pode ser dispensado se houver entendimento entre os líderes.
O relatório da PEC Emergencial ainda não foi divulgado oficialmente, mas deve trazer uma “cláusula de calamidade” para permitir que o governo federal implemente o novo auxílio contornando restrições orçamentárias do ano. Ao mesmo tempo, a proposta virá com uma série de regras fiscais como compensações para essa medida. Entre elas estão gatilhos de restrições de despesas e reavaliação de benefícios tributários.
Segundo Pacheco, essas regras não são uma “condição” para o novo auxílio, mas sim uma “contrapartida” que garante a sua sustentabilidade.
“Estamos dando uma demonstração do caráter de responsabilidade fiscal que o Congresso Nacional tem com o país. É preciso termos esse protocolo para termos os recursos necessários [para o auxílio emergencial].”
O presidente do Senado explicou que a PEC Emergencial não regulamentará o novo auxílio. A equipe econômica do Executivo divulgará, futuramente, regras – como valor das parcelas e duração do programa. No entanto, Pacheco afirmou estar otimista com a perspectiva de o pagamento já começar em março, e disse que há “uma compreensão” do Executivo e do Legislativo de que o auxílio “precisa existir nos próximos quatro meses”.
Pacheco também antecipou que espera essas definições do Executivo assim que o Senado aprovar a PEC Emergencial. “Pretendemos que, uma vez aprovada [a PEC] no Senado, já haja por parte do governo uma efetivação do auxílio, considerando que há uma tendência muito clara de aprovação na Câmara dos Deputados.” As informações são da Agência Senado.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul recebe apoio da Organização das Nações Unidas e de outras entidades internacionais
Rio Grande do Sul Cadeiras de rodas especiais são entregues a abrigados que perderam equipamentos nas enchentes no Rio Grande do Sul
