Por Redação O Sul | 15 de abril de 2020
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, defendeu o isolamento social como forma de conter a epidemia do coronavírus durante pronunciamento na abertura da sessão virtual desta quarta-feira (15) do plenário do STF.
A sessão desta quarta foi a primeira do tribunal feita por videoconferência, com os ministros apresentando os votos à distância. Somente Toffoli e o ministro Gilmar Mendes compareceram presencialmente ao plenário.
“No STF, a transformação digital recebeu novo impulso neste momento delicado de necessário distanciamento social – repito, de necessário distanciamento social. O pleno funcionamento das atividades jurisdicionais se dá graças ao uso de ferramentas digitais, as quais possibilitam aos ministros, servidores e juízes que realizem seu trabalho com competência e a distância necessária”, declarou Toffoli.
Ele destacou que, desde a adoção do isolamento social no STF, não houve casos de pessoas contaminadas no tribunal.
“Desde o dia 12 de março, quando editamos a primeira resolução a respeito da necessidade de isolamento e de distanciamento social – inicialmente dos maiores de 60 e dos com doenças –, passamos um mês e não há registro de nenhum colaborador de colega que tenha contraído a covid-19 no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Toffoli disse no pronunciamento que o Judiciário tem que agir para garantir os direitos mais básicos das pessoas durante a pandemia e que o tribunal tem atuado como moderador de conflitos para assegurar a coesão no enfrentamento da doença.
Os ministros devem julgar ações apresentadas por partidos e entidades que questionam medidas adotadas pelo governo federal para tentar conter o avanço do coronavírus e os efeitos da crise na economia.
“O Judiciário deve estar funcionando para fornecer o amparo institucional à sociedade, garantir os direitos mais básicos das pessoas”, disse. Segundo ele, “os esforços da Justiça estão concentrados na suavização os efeitos dos pandemia no momento que os conflitos se intensificam”.
De acordo com o ministro, o STF tem atuado como moderador dos conflitos federativos e garantia dos poderes em prol da coesão da federação e que a Corte vai garantir a segurança jurídica necessária.
“O STF trabalha para garantir segurança jurídica no momento delicado da historia. É fundamental para Brasil possa cruzar esse momento tendo a defesa da saúde, das pessoas da capacidade produtiva”, disse.
Toffoli prestou solidariedade aos familiares e amigos das vítimas da Covid-19 e enalteceu profissionais da saúde e de categorias de serviços essenciais.
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