Por Redação O Sul | 1 de junho de 2020
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, recebeu alta do hospital no fim de semana. Ele estava internado desde o dia 23 de maio e passou por cirurgia para drenagem de um abscesso.
O ministro também estava com suspeita de Covid-19, a doença respiratória causada pelo novo coronavírus, mas os testes apresentaram resultado negativo. Toffoli já está em casa, mas continua de licença médica até o próximo domingo (7).
De acordo com a equipe médica que atendeu o magistrado, ele “permanecerá com a recomendação de repouso domiciliar, afastado das atividades laborais pelo menos por 10 dias, quando será reavaliado pela equipe médica”.
Enquanto isso, a Corte segue sob o comando do vice-presidente, ministro Luiz Fux que, na semana que se inicia, presidirá julgamentos sobre o Plano Real. Também incluiu na pauta assuntos trabalhistas.
Fake news
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para 10 de junho o julgamento na Corte para decidir sobre ações contra o inquérito das fake news.
O relator da ação, apresentada pela Rede e endossado pela PGR (Procuradoria Geral da República), é o ministro Edson Fachin, que solicitou urgência para a definição do caso.
O inquérito das fake news foi aberto de ofício por Dias Toffoli, ou seja, sem que a Corte fosse provocada por alguém ou pela PGR. Há essa possibilidade na legislação. Desde que o ofício envolva alguma ameaça ou crime relacionado às dependências do Supremo.
O STF deve reafirmar que o inquérito das fake news é legal. Não deve considerar a reclamação de bolsonaristas sobre haver um delegado da Polícia Civil de São Paulo nas investigações (Maurício Martins da Silva, nomeado em 2019 por Alexandre de Moraes). Mas a maioria dos ministros tende a determinar parâmetros mais objetivos para o que pode e deve ser investigado.
O despacho de Alexandre de Moraes é considerado correto pela maioria no STF. O inquérito foi aberto, mas a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge posicionou-se pela ilegalidade do processo.
Funrural
O novo julgamento do STF, paralisado na noite da última sexta-feira (29), está, momentaneamente, declarando constitucional a cobrança do Funrural. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, encaminhou pela constitucionalidade, seguido por 4 votos. Outros cinco ministros, no entanto, colocaram-se contra.
Com o empate momentâneo, fica valendo o que está atualmente determinado (constitucionalidade da cobrança), enquanto aguarda-se o voto de minerva do presidente da Casa, ministro Dias Toffoli (de licença médica). Portanto, o julgamento ainda não terminou.
Advogados envolvidos na causa já anteciparam, porém, que vão impetrar embargos declaratórios sobre o que atualmente está decidido, alegando que a ação foi prejudicada pela ausência de um dos votantes. Caso a ação seja aceita, a votação tenderia a retornar do início.
