Segunda-feira, 01 de Junho de 2020

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Brasil O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e mais cinco juízes foram afastados por suspeita de venda de sentenças. O Superior Tribunal de Justiça também determinou a prisão de quatro suspeitos e o bloqueio de mais de quase 600 milhões de reais em bens

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PF deflagra operação contra suposto esquema para venda de decisões judiciais na BA. (Foto: Reprodução de TV)

O presidente do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias, na manhã desta terça-feira (19), em Salvador (BA). A decisão decorreu de uma operação da Polícia Federal para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado.

Na ação, que resultou na prisão de outras quatro pessoas, também foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em quatro cidades baianas e em Brasília. As prisões são temporárias e terão duração de cinco dias. Os mandados foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões.

Os magistrados afastados são: Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA; José Olegário Monção, desembargador; Maria da Graça Osório, desembargadora; Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora; Marivalda Moutinho, juíza; e Sérgio Humberto Sampaio, juiz.

Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo.

Segundo o comunicado, a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.

Ainda na nota, o órgão informou que o 1º vice-presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência da Casa temporariamente, seguindo o regimento interno.

Além da suspensão, os seis magistrados estão proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, se comunicar com funcionários e utilizar serviços do órgão.

Os presos na ação são: Adailton Maturino dos Santos, que é advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil; Antônio Roque do Nascimento Neves, que é advogado; Geciane Souza Maturino dos Santos, que é advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos; e Márcio Duarte Miranda, que é advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Esquema

Conforme o Ministério Público Federal, investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.

O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou quantias bilionárias.

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