Brasil O presidente Michel Temer deve recorrer ao plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para garantir a posse da ministra do Trabalho
Por Redação O Sul | 11 de janeiro de 2018
O presidente Michel Temer decidiu aguardar até a semana que vem para recorrer da decisão que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho.
Com a insistência do PTB de manter a indicação da parlamentar, ele irá consultar até segunda-feira (15) advogados e auxiliares para evitar que o governo enfrente o desgaste de mais uma derrota.
Nesta quinta-feira (11), o presidente se reuniu com a presidente da AGU (Advocacia-Geral da União), Grace Mendonça.
O Palácio do Planalto trabalha com três possibilidades: recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou ao plenário do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região.
A última hipótese é a que tem mais apoio na equipe do presidente diante dos sinais tanto do STF como do STJ, que manteria a decisão de primeira instância que barrou a posse da deputada federal.
PTB
O tema também foi tratado pelo presidente, nesta quinta-feira (11), com Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Na conversa, ele ressaltou a Temer que não abre mão da indicação de sua filha para o cargo.
Ele também disse que os advogados da parlamentar recorrerão ao plenário do TRF-2 do recurso que também foi rejeitado na quarta-feira (10).
Na noite de quarta, o TRF-2 manteve decisão da primeira instância que suspendeu a posse da parlamentar, desgastando ainda mais a imagem do governo.
Em seguida, o presidente se reuniu com auxiliares e assessores, no Palácio do Jaburu, para analisar o quadro jurídico. “Está decidido que vamos recorrer”, disse à Folha de S.Paulo o ministro da Carlos Marun (Secretaria de Governo), após o encontro.
A insegurança sobre uma derrota na Suprema Corte ocorreu após o presidente ter recebido sinais de que há uma tendência de que a ministra Cármen Lúcia mantenha a decisão de suspensão da posse.
O Palácio do Planalto enviou um emissário na noite da última terça-feira (9) para consultar auxiliares dela sobre a chance de sucesso de um recurso ao tribunal. Segundo a Folha de S.Paulo apurou, a equipe da ministra indicou que ela poderia barrar a cerimônia ou remeter o caso ao plenário.
Como o STF está em recesso até 1º de fevereiro, o impasse sobre a posse se estenderia e agravaria o desgaste do governo com o episódio.
Para a equipe do presidente, a relação de Temer com Cármen Lúcia se deteriorou com o episódio em que a ministra suspendeu parte do indulto natalino concedido pelo governo, no fim do ano passado.
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