Por Redação O Sul | 21 de maio de 2017
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, enviou ofício ao também ministro Gilmar Mendes para que ele se manifeste sobre o pedido de impedimento feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador quer que o STF declare Gilmar impedido de atuar no habeas corpus do empresário Eike Batista, que saiu da prisão graças a uma decisão do ministro. Isso porque Eike é cliente do advogado Sérgio Bermudes, com quem a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha.
“Senhor Ministro, nos termos do despacho proferido nos autos em referência, encaminho a Vossa Excelência cópia da petição inicial para que, querendo, manifeste-se sobre a alegação do arguente. Atenciosamente, Ministra Cármen Lúcia”, diz trecho do ofício.
Em nota divulgada na época em que Janot fez o pedido, Gilmar negou que houvesse motivo para o impedimento: “Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso.” Além disso, ele alegou que Bermudes não atuou especificamente no habeas corpus que levou à soltura de Eike.
Em 10 de março, o ministro Marco Aurélio Mello, também do STF, declarou-se impedido para julgar qualquer processo em que atua o escritório do advogado Sérgio Bermudes. Ele tomou a providência porque a sobrinha dele Paula Mello atua no escritório. A medida irritou Gilmar, que fez duros ataques ao colega.
Eike é suspeito de ter pagado US$ 16,5 milhões em propinas no exterior ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Ele foi preso preventivamente no dia 30 de janeiro, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio. Em 28 de abril, Gilmar mandou soltá-lo. O ministro ponderou que os crimes são graves, mas que isso não é um motivo forte o suficiente para justificar que Eike fique preso enquanto não for condenado.
