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Brasil O programa Renda Brasil terá 20 bilhões de reais a mais que o Bolsa Família, diz o Ministério da Economia

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Todos os processos trabalhistas no RS tramitam em meio eletrônico. (Foto: EBC)

O Orçamento do novo programa social Renda Brasil deve ter ao menos R$ 20 bilhões a mais que o do Bolsa Família, que soma R$ 32 bilhões anuais. Em entrevista ao O Globo, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse que este é o “cenário base” nos debates que a equipe econômica tem promovido com especialistas na área social.

Sachsida afirma que variações em relação a esse modelo dependem de quantos e quais benefícios serão extintos para abrir espaço ao novo programa, que deve ser criado sem elevar as despesas do governo.

O secretário não indica quais auxílios estão no radar. Em outras ocasiões, no entanto, técnicos já criticaram o gasto em ações como o abono salarial, que consome cerca de R$ 20 bilhões por ano.

1) Qual será o papel da agenda social no pós-pandemia?

É fundamental ter agenda pró emprego muito mais eficiente. Como o desemprego vai aumentar, esperamos aumento da pobreza também. A ideia é remanejar recursos orçamentários. Vamos fazer uma grande discussão sobre quais programas não são bem avaliados. É passar um pente-fino nos programas que não são bem avaliados e concentrar no Renda Brasil. Preserva recursos públicos e, ao mesmo tempo, melhora a situação da população mais pobre. Estamos conversando com especialistas e ouvindo o que propõem. Não é necessário reinventar a roda.

2) Quantas propostas existem?

Versão do projeto só tem uma. O alcance é que muda. O desenho está feito. As pessoas sabem que tinham que pegar o Bolsa Família e fazer isso.

3) Quais são as variáveis que estão sendo discutidas para fechar o texto final?

A dúvida é o quão longe você quer ir. Não vou dar nomes, mas se você pegar o programa “X1” e colocar dentro do Bolsa Família, dá para fazer tal coisa. Se, além do “X1”, colocar o “X2”, dá para fazer outra coisa. É isso que fizemos. Tem um desenho básico, e quanto mais programas ineficientes conseguirmos realocar, mais amplo dá para ficar o programa.

4) Qual é o cenário base?

O cenário base é o Bolsa Família mais R$ 20 bilhões. Pega o Bolsa Família, coloca R$ 20 bilhões em cima. Você consegue corrigir todos os problemas (do programa atual). A partir daí, quanto mais dinheiro colocar, mais você vai conseguir atingir.

5) Esse cenário inclui a criação de vouchers para crianças do programa se matricularem em creches?

Depende. Para colocar creche, tem que colocar mais coisa no programa. Até quando vamos sacrificar as crianças brasileiras? Os recursos orçamentários existem. A questão é tirar de programas ineficientes e transferir para programas mais eficientes de combate à pobreza. Programas de primeira infância são amplamente recomendados pela literatura internacional. É discussão que precisa ser feita no Congresso Nacional, com a liderança do ministro Paulo Guedes, dos ministros palacianos, do presidente Jair Bolsonaro, e vai ser endereçada.

6) Quando o projeto deve ser enviado ao Congresso?

Estamos olhando a tecnicalidade, mas mandar um projeto depende de considerações políticas. Prefiro não adiantar.

7) O Renda Brasil deve estar de pé após o auxílio emergencial, mas depende do fim de outros programas. Há risco de atrasar e o governo ampliar despesas para viabilizar o Renda Brasil?

Não tem esse risco. Sabemos que o Congresso é um grande parceiro nesta área. Existe uma demanda legítima de toda a sociedade brasileira, pelo fortalecimento dos programas de assistência social, é o momento ideal de fazer ampla reformulação dos programas sociais, transferindo recursos dos menos eficientes para os mais eficientes.

8) Como conciliar a necessidade de ampliar despesas com o teto de gastos. Será preciso abrir exceção para esses gastos?

O teto é o grande pilar macrofiscal da economia brasileira. É a garantia de que, apesar de a dívida pública ter crescido, ela vai ter uma trajetória descendente. Temos a credibilidade, não há por que mexer no teto. Infelizmente, temos tantos programas que não funcionam que, nessa hora, não é tão complicado. Você vai tirar dinheiro de onde não funciona e aplicar onde funciona. O Renda Brasil vai ser feito exclusivamente com remanejamento orçamentário.

9) O grupo de discussão se reúne semanalmente?

Tem uma certa frequência (de reuniões). É muito mais ouvir. São pessoas altamente experimentadas. Boa parte das discussões é coordenada pela SPE (Secretaria de Política Econômica). Os especialistas são convidados e dizem onde tem que melhorar, o que podemos fazer de novo. O Brasil tem muitos talentos, especialistas de altíssimo nível. Alguns defendem esse governo, outros não. Não há por que confundirmos o apoio ao governo com o apoio à defesa dos mais pobres. Todo mundo está querendo ajudar os mais pobres neste momento.

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https://www.osul.com.br/o-programa-renda-brasil-tera-20-bilhoes-de-reais-a-mais-que-o-bolsa-familia-diz-o-ministerio-da-economia/ O programa Renda Brasil terá 20 bilhões de reais a mais que o Bolsa Família, diz o Ministério da Economia 2020-07-08
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