Geral Fogo na Amazônia será proibido por 120 dias
Por Redação O Sul | 8 de julho de 2020
Pressionado por executivos de empresas dentro e fora do País e por grandes instituições financeiras mundiais, o governo federal deve decretar nos próximos dias uma “moratória absoluta” das queimadas na região da Amazônia por 120 dias. Essa medida afetará também o Pantanal, enquanto nos demais biomas brasileiros as queimadas serão permitidas de forma controlada.
A informação foi dada na terça-feira (7) ao jornal Valor Econômico pelo vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia, órgão colegiado que tem a participação de 14 ministérios sob sua coordenação.
De acordo com Mourão, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está confeccionando o decreto, que deve ser encaminhado “o mais rápido possível” para avaliação do Palácio do Planalto.
A proibição das queimadas por quatro meses dobra o tempo previsto em medida semelhante adotada no ano passado. Em 2019, a moratória de 60 dias decretada pelo governo acabou sendo prorrogada por outros 60.
Segundo o jornal, no entendimento de fontes do governo, o fato de o prazo inicial previsto para a moratória ter dobrado em relação a um ano antes demonstra um maior rigor do governo com a questão e uma preocupação maior com as queimadas. A moratória de 120 dias também poderá ser prorrogada, a depender da ocorrência de queimadas nos próximos meses.
Segundo Mourão, além de decretar a moratória das queimadas legalizadas, o governo deve intensificar as ações de repressão ao fogo ilegal nas próximas semanas.
Em carta enviada ao vice-presidente, um grupo de empresas nacionais e estrangeiras pede providências urgentes contra o desmatamento ilegal e alertaram contra o impacto que a questão ambiental tem na imagem e nos negócios do Brasil no exterior.
O comunicado do setor empresarial é em defesa da agenda do desenvolvimento sustentável e combate ao desmatamento na Amazônia. A carta tem como principal objetivo destacar “a atenção e preocupação com o impacto nos negócios da atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior em relação às questões socioambientais na Amazônia”, além de apontar ações imediatas a serem adotadas para aplacar as reações negativas de investidores e consumidores estrangeiros ao País.
O documento conta com a assinatura dos CEOs de cerca de 40 companhias e grupos empresariais dos setores industrial, agrícola e de serviços, além de quatro organizações: Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); Associação Brasileira do Agronegócio (Abag); Indústria Brasileira da Árvore (Ibá), e Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal (ABIOVE). O documento também será protocolado no Supremo Tribunal Federal, Senado Federal, Câmara dos Deputados e na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os executivos apontam que a imagem negativa tem enorme potencial de prejuízo para o Brasil, não apenas do ponto de vista reputacional, mas de forma efetiva para o desenvolvimento de negócios e projetos fundamentais para o país. “É preciso que o governo federal dê garantias ao setor empresarial brasileiro de que algumas das ações e compromissos que estamos apresentando sairão do papel”, defende Marina Grossi, presidente do CEBDS.
Em relação à Amazônia e demais biomas brasileiros, o grupo defende o combate inflexível e abrangente ao desmatamento ilegal. “Para o setor empresarial que atua dentro da lei e de forma correta, social e ambientalmente responsável, não há controvérsia entre produzir e preservar. Inclusive o próprio Código Florestal, construído após um amplo diálogo entre academia, ambientalistas, setor privado e poder público estabelece conservação e produção como uma de suas premissas. O desmatamento ilegal é crime”, resumiu Paulo Hartung, presidente do Ibá. As informações são do jornal Valor Econômico e da CEBDS.
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