Brasil O projeto que amplia para 49% a participação estrangeira em empresas aéreas brasileiras é aprovado em comissão do Congresso
Por Redação O Sul | 9 de junho de 2016
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a MP (medida provisória) 714 aprovou parecer que amplia a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais de 20% para 49%.
O governo do presidente interino Michel Temer defendia que o texto da MP permitisse até 100% de participação, e o percentual chegou a ser incorporado na primeira versão do relatório do deputado Zé Geraldo (PT-BA). Mas o relator voltou atrás, e apresentou errata, retomando o limite original de 49%.
“Essa alteração não visa defender empresas aéreas, mas sim preservar um mercado estratégico para o Brasil, mantendo o controle das empresas nas mãos de brasileiros e garantindo a preservação de empregos no País”, disse o deputado. Ele argumentou, ainda, que a retomada dos 49% evita o risco de “concorrência predatória” no mercado nacional.
A medida ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. (Reuters)
