Por Redação O Sul | 15 de março de 2018
Os juízes federais realizaram nessa quinta-feira uma mobilização nacional pela manutenção do auxílio-moradia. Está previsto para a próxima quinta-feira o julgamento de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o direito da categoria de receber o benefício, com valores de até R$ 4,3 mil mensais.
Em ao menos 17 Estados e no Distrito Federal a mobilização afetou o atendimento na Justiça Federal. Em oito, houve paralisação: Alagoas, Distrito Federal, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Em outros dez, juízes fizeram atos: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Santa Catarina, Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo.
O movimento causou o cancelamento de audiências em 699 (44%) das 1.577 varas da Justiça trabalhista, segundo a associação da carreira.
A Ajufe (Associação de Juízes Federais) pediu ao relator da ação, ministro Luiz Fux, que o julgamento sobre o auxílio-moradia fosse adiado. A Ajufe alegou que o processo ainda não está pronto para decisão, porque falta a manifestação da própria entidade, que defende a manutenção do benefício.
Em setembro de 2014, Fux concedeu decisão liminar (provisória) assegurando o direito ao auxílio-moradia a todos os juízes federais em atividade no país.
Atualmente um juiz federal substituto inicia a carreira com salário de R$ 27,5 mil brutos. Juízes e procuradores reclamam de perda do poder de compra de 40% desde 2005, sob o argumento de que a Constituição prevê uma revisão salarial todo ano. Eles querem a aprovação de um aumento de pelo menos 16,8%, proposto em 2015, mas até hoje parado no Congresso.
Rio Grande do Sul
A maioria dos juízes federais do Rio Grande do Sul aderiu à paralisação nacional da categoria pela manutenção do auxílio-moradia. De acordo com a Associação dos Juízes Federais do Estado, 170 dos 200 magistrados optaram por não proferir decisões como forma de protesto. Porém, ainda segundo a Ajufergs, todas as questões de caráter emergencial, como a análise de habeas corpus e de demandas que envolvam risco de vida, foram atendidas.
Minas Gerais
Em Uberaba, no Triângulo Mineiro, todas as audiências marcadas nas quatro varas do municípios para esta quinta foram adiadas. Em Ituiutaba, o juiz do Tribunal Federal Alexandre Henry Alves disse que só processos de urgência e emergência seriam atendidos por ele durante o dia. Em Uberlândia, um ato nesta manhã na Justiça Federal atrasou o início de audiências. Em Belo Horizonte, o expediente não foi interrompido. Os juízes estaduais não aderiram à paralisação.
São Paulo
O atendimento ao público aconteceu normalmente nesta quinta-feira na Justiça Federal, no Tribunal Regional do Trabalho e no Tribunal Regional Eleitoral. Na capital, houve um ato no auditório do Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista, por melhor remuneração.
À GloboNews, juízes que participaram do ato negaram que se trate de um protesto propriamente pelo auxílio-moradia. Eles também negaram que seja uma “defesa de privilégios”.
Paraná
Em Curitiba, houve uma pequena alteração na rotina da Justiça do Trabalho. A Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná informou que a paralisação foi parcial. Algumas audiências foram reagendadas para outros dias, mas o número não foi informado.
De acordo com o presidente da associação, Paulo da Cunha Boal, a adesão não chegou a 30%. No total, o Paraná tem 212 juízes do Trabalho.
Os comentários estão desativados.