Por Redação O Sul | 8 de julho de 2018
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre a decisão do desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) João Pedro Gebran Neto, que é relator da Operação Lava-Jato na segunda instância. Gebran Neto cancelou a liminar do desembargador plantonista da corte, Rogerio Favreto, que tinha decidido monocraticamente pela soltura do petista.
No entendimento dos deputados que entraram com o habeas corpus pela soltura de Lula e de advogados que atuam em defesa do ex-presidente, a decisão de Gebran não teria validade porque o magistrado se encontra de férias e por isso não teria jurisdição sobre o caso no dia de hoje.
“Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qualquer ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos a rua”, escreveu a presidente do PT Gleisi Hoffmann no twitter.
O PT ainda define, porém, qual é o melhor momento para entrar com a medida junto ao STJ. Integrantes da sigla e os advogados envolvidos no caso acreditam que Favreto pode fazer um novo pronunciamento questionando a jurisdição de Gebran Neto.
Com o pronunciamento do relator do caso, a PF ficou em uma posição mais confortável para manter a prisão de Lula. Na cúpula da corporação o entendimento é que o cenário só mudará se vierem ordens de instâncias superiores, como o STJ e o STF (Supremo Tribunal Federal ).
Decisão do presidente do TRF-4
Após uma série de decisões conflitantes neste domingo, o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que Lula permaneça preso.
A decisão foi emitida na noite deste domingo, após decisões contraditórias dos desembargadores do TRF-4 Rogério Favreto, que determinou a libertação de Lula, e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava-Jato na Corte que determinou a manutenção da prisão. Thompson Flores afirmou em sua decisão que deve ser preservada a decisão de Gebran Neto.
A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de libertar Lula.
“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17 [manutenção da prisão]”, diz a decisão do desembargador.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP). A defesa nega as acusações.
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