Por Redação O Sul | 3 de fevereiro de 2020
Uma pesquisa realizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) aponta que o Rio Grande do Sul lidera o ranking de Estados com maior proporção de servidores aposentados e pensionistas em relação ao contingente em atividade. Para cada gaúcho ativo há outros 2,9 inativos. Os dados se referem ao período entre 2017 e 2019.
Não por acaso, na semana passada a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou um amplo pacote de medidas, protocoladas pelo governador Eduardo Leite, prevendo novas regras para aposentadorias de policiais civis e agentes penitenciários, além de mudanças na carreira do magistério estadual. No mês anterior, o Parlamento já havia dado sinal verde a novas alíquotas de contribuição previdenciária (7,5% a 22%) a serem cobradas de funcionários ativos e aposentados.
Depois do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram o ranking da razão de dependência com os piores índices, respectivamente com 1,7 e 1,5 aposentado para cada servidor ativo. Nos demais sete Estados em que há mais aposentados e pensionistas que servidores da ativa, a razão fica entre 1,1 e 1,4 – são eles Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Ceará, Pernambuco e Sergipe.
Como a previdência é o principal componente da crise fiscal dos estados, os governos estaduais com as piores taxas de aposentados por servidores da ativa têm a pior saúde financeira. Contribui para essa situação não apenas o maior número de aposentados e pensionistas como também o fato de que os valores das aposentadorias do setor público são, em geral, maiores que a média da remuneração do servidor da ativa.
Reformas
Entre 2017 e 2019, dobrou o número de Estados com mais aposentados e pensionistas do que servidores da ativa em seus regimes próprios de Previdência. Pelo menos dez chegaram ao fim do ano passado nessa situação. Em 2017, eram apenas cinco, conforme o FGV.
Segundo especialistas, essa inversão é motivada pelo fato de que, até por uma questão cronológica, cada vez mais servidores vêm se aposentando e os governos não repõem os seus quadros no mesmo ritmo, por questões financeiras e outros fatores. Daí a necessidade do engajamento de governadores para aprovar reformas em suas previdências que permitam reequilibrar as contas públicas estaduais, alertam especialistas – a reforma aprovada pelo Congresso Nacional em 2019 não vale automaticamente para os Estados.
Dos dez estados em que a razão de dependência entre servidores da ativa e inativos supera 1, quatro (SP, MG, RJ e SC) ainda não aprovaram reformas da previdência nas suas casas legislativas. No restante, as principais medidas tomadas no fim de 2019 ou início deste ano foram a adoção de idade mínima para a aposentadoria dos novos servidores nos moldes do que foi aprovado em Brasília e aumento da alíquota de contribuição dos segurados.
O estudo do FGV, que reúne dados de todo o País já mostrava a pressão por que vinham passando os regimes de previdência estaduais nos últimos anos. Enquanto em 2005 havia 0,58 aposentado para cada servidor da ativa nas 27 unidades da federação, essa relação chegou a 0,88 em 2017. Não há dados oficiais mais recentes.
(Marcello Campos)
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