Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2018
A Sema (Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) lançou na nesta terça-feira (14) a primeira cartografia oficial do Rio Grande do Sul. Trata-se de um conjunto de dados geoespaciais de referência, que contempla as componentes planimétricas estruturadas em bases de dados digitais, permitindo uma visão integrada do território gaúcho.
A base cartográfica foi desenvolvida em uma escala de alta resolução espacial, 1:25.000 (um para vinte e cinco mil), permitindo maior detalhamento da paisagem. Ela foi construída para atender primordialmente o projeto de ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico) do Estado.
O conjunto de dados sobre a geografia, hidrografia, estrutura socioeconômica e sistema de transporte foi elaborado ao longo de quatro anos, com imagens de satélites e, a partir de agora, poderá servir de referência para diversas ações por parte do Poder Público e da iniciativa privada.
O Rio Grande do Sul, até então, jamais contou com uma base cartográfica própria. A referência utilizada anteriormente havia sido feita pela Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Brasileiro e era antiga, contendo dados de aproximadamente 50 anos atrás.
A nova cartografia, elaborada com base em imagens mais recentes, capturadas em 2013, apresenta informações atualizadas da paisagem, compatíveis com sua escala. Dessa forma permitirá uma melhoria dos sistemas de controle de uso dos recursos hídricos, nas ações de planejamento do sistema rodoviário e nas análises dos processos de licenciamento ambiental.
Elaborado com recursos do programa Pró-Redes do Banco Mundial, o projeto recebeu um investimento de R$ 3,5 milhões do Estado. A cartografia está disponível publicamente nos sites da Sema e da Fepam, juntamente com a documentação técnica.
GPS
Empresas que fornecem mapas para aparelhos de GPS podem ser obrigadas a atualizar a cada dois anos os dados fornecidos aos usuários. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara 52/2015. O texto, que está na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, estabelece que os arquivos necessários para a atualização do sistema devem estar disponíveis pela internet sempre que uma nova versão do mapa for lançada.
A atualização deve ser feita nos mapas usados nos aparelhos próprios das empresas ou fornecidos a terceiros. Todos os dispositivos que usem sistemas de navegação produzidos no Brasil devem trazer visível a data da última atualização dos mapas instalados.
A atualização é obrigatória mesmo no caso de a empresa deixar de vender o aparelho. Nesse caso, as atualizações periódicas devem ser mantidas por pelo menos cinco anos, contados da data de descontinuação do dispositivo de GPS. As empresas que descumprirem a regra terão que pagar multa de R$ 10 mil.
Ao apresentar o texto, o deputado Paulo Feijó (PR-RJ) lembrou que o sistema de GPS se popularizou e está presente em grande parte dos smartphones. Para ele, as constantes alterações das vias públicas exigem a atualização dos mapas para garantir a segurança dos usuários.
“Com a difusão dos aparelhos GPS nos automóveis no Brasil, essa atualização se tornou um item de segurança. Imagine-se, por exemplo, o risco aos usuários do sistema no caso de alteração do sentido de uma via. Uma informação desatualizada no sistema de navegação pode levar o motorista a ingressar na contramão, gerando um grande risco de acidente”, exemplificou. O texto aguarda o relatório do senador Hélio José (Pros-DF). Depois de votado na comissão, ainda precisa passar pelo Plenário do Senado.
