Por Redação O Sul | 11 de julho de 2019
Um dia depois de a Câmara dos Deputados instalar a comissão especial que vai analisar a proposta de reforma tributária, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse, nesta quinta-feira (11), que o governo vai apresentar novidades sobre sua própria proposta na semana que vem. As informações são do portal G1.
Cintra afirmou que a equipe econômica está trabalhando num projeto para apresentar ao Congresso depois da aprovação da reforma da Previdência, mas o texto ainda não está finalizado.
“Mais um pouquinho de paciência. Vamos finalizar a (reforma) previdenciária e depois nos vamos começar todo o (processo) tributário no momento correto”, disse o secretário na saída de um evento na CNI (Confederação Nacional da Indústria).
A proposta que tramita na Câmara, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), acaba com três impostos federais — IPI, Pis e Cofins — e extingue ICMS e ISS, tributos estadual e municipal, respectivamente. O projeto substitui os cinco impostos pelo IBS — Imposto sobre Bens e Serviços.
A proposta em elaboração no Ministério da Economia prevê a fusão do IPI, PIS, Cofins e CSLL e a contribuição empresarial sobre a folha salarial em um único imposto, que seria cobrado sobre os pagamentos e compra e venda de bens e serviços.
Durante um discurso na CNI, Marcos Cintra defendeu a tributação sobre a movimentação financeira.
“A movimentação financeira é a síntese de todas as bases tributárias convencionais conhecidas. Seja geração de renda, seja receita de circulação de mercadorias, seja transações de patrimônio. Todos eles de certa forma se sintetizam dentro desse conceito do pagamento e da transação financeira, que pode e deve ser utilizado, logicamente com todos os devidos cuidados e todas as devidas cautelas, como uma base tributária moderna”, afirmou.
Comissão especial
A Câmara dos Deputados instalou na manhã de quarta-feira (10) a comissão especial que vai analisar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito presidente da comissão. O primeiro-vice-presidente será Sidney Leite (PSD-AM), o segundo, Da Vitória (Cidadania-ES), e a terceira, Clarissa Garotinho (Pros-RJ). O relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A comissão vai analisar a PEC 045/19, apresentada em abril pelo líder do MDB, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A matéria tem o apoio de outros líderes partidários alinhados com o presidente da Câmara e tem como referência as sugestões do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), que tem como um dos diretores o economista Bernard Appy.
O governo prepara uma proposta própria para enviar ao Congresso. A tendência é que, quando chegar, esse texto tramite em conjunto com a proposta de Baleia Rossi.
