Por Redação O Sul | 16 de janeiro de 2020
O Senado dos Estados Unidos recebeu formalmente nesta quinta-feira (16) as acusações de impeachment contra o presidente Donald Trump. A cerimônia marcou o início oficial do julgamento que decidirá se o republicano deve ser afastado do poder — algo improvável, uma vez que o partido governista detém a maioria dos senadores. As informações são do portal de notícias G1 e da agência de notícias Reuters.
Apesar da abertura oficial nesta quinta-feira, os passos do julgamento só devem começar na próxima terça-feira (21). Por isso, questões centrais — como se testemunhas vão depor ou não — continuam no ar.
O que deve acontecer a seguir:
– O primeiro dia de julgamento será terça-feira (21), a partir das 15 horas (horário de Brasília);
– A expectativa é de que o julgamento aconteça durante seis dias por semana, de segunda a sábado;
– A primeira ação será votar uma resolução sobre o formato do julgamento;
– Haverá uma fase de declarações do comitê de acusação e da equipe de defesa de Trump;
– Senadores poderão submeter perguntas por escrito para o comitê de acusação e os advogados de defesa, que responderão em voz alta – esta fase deve durar uma ou duas semanas;
– A duração do julgamento ainda está indefinida e depende, em grande parte, da decisão sobre a convocação ou não de testemunhas;
Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência da Câmara de Deputados, que atuará como promotor principal do julgamento, leu no Senado os termos da acusação.
O presidente da Suprema Corte de Justiça, John Roberts, prestou juramento para liderar o julgamento. Em seguida, os 100 senadores prestaram juramento se comprometendo a atuar de maneira imparcial perante Roberts, de 64 anos e nomeado membro da instância máxima da justiça americana pelo ex-presidente George W. Bush.
Logo após o juramento, a sessão foi interrompida. Segundo o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, ela será retomada às 15 horas (horário de Brasília) de terça-feira.
Lei federal
Também nesta quinta, um órgão não-partidário de acompanhamento do governo, ligado ao Congresso —o Government Accountability Office (GAO)—, avaliou que a Casa Branca violou a lei federal ao reter ajuda de segurança aprovada pelos parlamentares para a Ucrânia.
Órgão do Congresso, o GAO é visto como uma importante agência de auditoria para o governo federal que aconselha parlamentares e várias entidades governamentais sobre como são gastos os dólares dos contribuintes.
Suas conclusões não são legalmente vinculantes, mas seus relatórios são vistos pelos parlamentares como objetivos, confiáveis e geralmente incontestáveis. O GAO não tem poder processual.
Embora a avaliação da agência seja um revés para Trump, não estava claro como ou mesmo se ela constará de seu julgamento no Senado, dado que seguem indefinidas questões-chave, como se testemunhas prestarão depoimento ou se novas evidências serão consideradas.
