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Política O silêncio das Forças Armadas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Bolsonaro

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Entre os denunciados estão o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier (esquerda na foto), e do Exército, Paulo Sérgio Nogueira (à direita).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Entre os denunciados estão o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier (esquerda na foto), e do Exército, Paulo Sérgio Nogueira (à direita). (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O silencio das Forças Armadas com a denúncia do procurador-geral da República (PGR) contra os participantes da trama que culminou nos ataques de 8 de Janeiro tem uma razão estratégica: o Exército, força a qual pertence a maior parte dos 23 militares denunciados junto com Jair Bolsonaro, não vai tomar nenhuma providência para investigar ou puni-los antes de a denúncia ser aceita pelo Supremo, o que ainda deve demorar algumas semanas. Entre os denunciados estão o ex-comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e o da Marinha, Almir Garnier.

A única declaração pública de autoridade ligada à caserna, até aqui, veio do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para quem a denúncia já estava precificada.

“É o que estávamos esperando, há um constrangimento, mas o bom é que isso acaba”, disse Múcio na última semana, ao participar de um jantar no Itamaraty oferecido ao presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

A punição interna de militares no caso do golpismo é uma questão delicada para o Exército, não só em razão do corporativismo, como também para não voltar a acirrar o clima interno, que já esteve mais dividido mas continua preocupando a cúpula militar.

A decisão dos generais é não abrir nenhum procedimento disciplinar novo contra os indiciados antes de o processo formal contra eles começar no Supremo — mesmo eles já tendo sido indiciados pela Polícia Federal e denunciados pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“A situação administrativa dos militares só muda após a aceitação das denúncias”, diz um general que acompanha de perto os desdobramentos do caso. “Nesse caso eles ficam impedidos de serem promovidos e transferidos.”

A expectativa de investigados é a de que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, dê celeridade ao caso e leve até abril a denúncia para julgamento da Primeira Turma do STF.

Nessa etapa, os magistrados avaliam se há indícios suficientes de que os investigados praticaram crimes e decidem abrir uma ação penal para, em uma fase posterior, aprofundar a apuração, com a coleta de mais provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Na prática, a Turma vai colocar os militares no banco dos réus, o que pavimenta caminho para uma condenação futura.

No caso do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, as cláusulas do acordo de colaboração premiada – que fundamentou a denúncia da PGR contra Bolsonaro, Walter Braga Netto e outras 32 pessoas por golpe de Estado – o protegem dos riscos de perder a patente. Isso porque entre os benefícios está o perdão judicial ou uma pena privativa de liberdade não superior a dois anos.

“Cid não será julgado para perda do posto. Seria se a pena fosse superior a dois anos”, diz um influente ministro do Superior Tribunal Militar (STM) ouvido reservadamente.

Com uma condenação de até dois anos, o caso é submetido – após o trânsito em julgado (o esgotamento de todos os recursos no Supremo) – ao Conselho de Justificação, formado por três oficiais da ativa. Os oficiais elaboram um relatório a ser enviado ao comandante do Exército, que avalia se o oficial praticou conduta irregular ou ato que afete a honra ou o decoro da classe.

O conselho tem um prazo de até 50 dias para concluir seus trabalhos. Nesse cenário, caberia ao comandante do Exército, em um prazo de 20 dias, analisar se arquiva o caso ou o envia para o STM – o que permite que Cid seja salvo pelos próprios militares. As informações são do blog da Malu Gaspar, do portal de notícias O Globo.

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4 Comentários
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Artur Bando
24 de fevereiro de 2025 21:15

Melancias não gostam de guerra, de lutar….Querem viver na bolha com os soldos em dia, colocar aquelas condecorações ridiculas, nos uniformes ….o resto que se f….da…

Vanderlei Stefani
24 de fevereiro de 2025 22:18

🔴Bolsonaro querendo o impedimento dos Ministros Zanin e Dino em seu julgamento por serem indicações do Lula, mas ao mesmo tempo não pede o impedimento dos Ministros Mendonça e Nunes por serem indicações dele próprio.
PAPO DE LOUCO. TOTALMENTE DESESPERADO!
🤣🤣

Vanderlei Stefani
24 de fevereiro de 2025 22:35

Tem golpistas pra mais de metro 🤣🤣🤣🤣
Aberto o sigilo, sai o listão dos financiadores do golpe:
A Lista de pessoas e empresas acusadas de financiar atos golpistas:
01Adailton Gomes Vidal, de São Paulo (SP)
02Ademir Luis Graeff, de Missal (PR)
03Adoilto Fernandes Coronel, de Maracaju (MS)
04Adriane de Casia Schmatz Hagemann, de Realeza (PR)
05Adriano Luis Cansi, de Cascavel (PR)
06Alethea Veruska, de São José dos Campos (SP)
07Amir Roberto El Dine, de Porto União (SC)
08A…See more

Vanderlei Stefani
24 de fevereiro de 2025 23:06

Jair Bolsonaro (PL) cada dia que passa dá mais sinais de que está entrando em desespero e de que já sente o cheiro da cadeia.

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