Por Redação O Sul | 27 de agosto de 2018
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar nesta terça-feira o recebimento de uma denúncia contra o deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL). Ele é acusado do crime de racismo. O colegiado, considerado “linha-dura”, tem como membros os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio, relator do processo.
Bolsonaro já é réu em outras duas ações penais no STF, acusado de incitação ao estupro, em um incidente envolvendo Maria do Rosário (PT-RS), sua colega no Legislativo. Na ocasião, ele disse à parlamentar gaúcha que não a estupraria porque ela “não merecia, por ser muito feia”. Essa denúncia foi recebida por quatro votos a um. Somente Marco Aurélio votou contra.
Solicitação
Inicialmente, o julgamento do recebimento da denúncia de racismo estava previsto para o dia 4 de setembro, quando a campanha eleitoral já estará a pleno vapor na TV. A defesa de Bolsonaro pediu a Marco Aurélio para adiantar a análise para esta terça e o relator atendeu.
Na semana passada, ao falar com jornalistas, Marco Aurélio disse que é possível que o Supremo tenha de decidir se réus em ações penais podem se candidatar à Presidência da República e assumir o cargo.
Isso porque, em 2016, o plenário da Corte deliberou, ao interpretar a Constituição, que réus que estejam na linha sucessória da Presidência não podem assumir o Palácio do Planalto. Na ocasião, discutiu-se o caso de Renan Calheiros (MDB-AL), que era presidente do Senado.
Bolsonaro foi alvo da denúncia de racismo em abril. Segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ele “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”, durante uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, no ano passado 2017.
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