Por Redação O Sul | 25 de setembro de 2015
O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu fixar um novo prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente sua defesa à denúncia feita contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir de investigações da Operação Lava-Jato. O peemedebista é suspeito de ter recebido propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
No início deste mês, o plenário do STF havia dobrado o prazo de resposta para Cunha, dando a ele 30 dias para rebater as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro apresentadas na denúncia, que terminaria na quarta-feira. Essa resposta é a primeira manifestação de um acusado para embasar a decisão dos ministros da corte de aceitar ou rejeitar a denúncia, e trata-se de uma manifestação preliminar da defesa sobre o caso, que poderá voltar a contestar as acusações posteriormente se o processo penal for efetivamente aberto.
A decisão, ainda sem prazo para ser proferida, determinará se Cunha responderá ou não a uma ação penal. Cunha foi notificado no fim de agosto, o que daria início à contagem do prazo, mas, além do período adicional, a defesa pediu acesso a outras partes da investigação, que estão na Justiça Federal no Paraná, para embasar melhor a peça.
Novas informações
Relator do caso no STF, Zavascki concedeu acesso a mais documentos e fixou que o prazo de 30 dias começa a partir da publicação da decisão que autorizou o acesso às novas informações, o que deve acontecer nos próximos dias. Entre os materiais, Cunha pediu o conteúdo das delações do empresário Julio Camargo – que citou o deputado como beneficiário de propina –, do doleiro Alberto Youssef – apontado como operador de propinas – e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Cunha foi denunciado em agosto por supostamente ter recebido, entre junho de 2006 e outubro de 2012, 5 milhões de dólares para viabilizar a contratação de dois navios-sonda para a Petrobras. Ele nega ter recebido o dinheiro. (Renan Ramalho/AG)
