Por Redação O Sul | 4 de abril de 2018
Na abertura da sessão que definirá o destino imediato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fez um discurso breve e assertivo em defesa da atuação do tribunal e destacou que o papel do Supremo de guarda da Constituição é “insubstituível na democracia”.
A mensagem representa uma reação do tribunal após comandantes do Exército e da Aeronáutica fazerem comentários sobre a atuação do tribunal pouco antes do julgamento do habeas corpus em que o ex-presidente Lula, condenado na segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão, pede para continuar recorrendo em liberdade à condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) até o esgotamento de todos os recursos.
“O Supremo Tribunal Federal é responsável pela guarda da constituição e atua em seu cumprimento de maneira independente e soberana”, disse a ministra Cármen Lúcia. A presidente do Supremo acrescentou que o tribunal “cumpre suas obrigações constitucionais de decidir em última instância causas de importância maior para todo brasileiro”. “Toda decisão judicial é importante. Algumas têm maior impacto. Mas todas são tratadas pelos juízes com maior rigor e responsabilidade. Pelas suas circunstâncias, algumas causas despertam maior ou menor interesse. (Mas) Todos os julgados se fazem na lei”, disse Cármen Lúcia.
“O rito que aqui vem se repetindo tem a significação do poder judiciário cumprindo seu papel, insubstituível na democracia. A Constituição determina que esse Supremo Tribunal Federal assim cumpra”, concluiu a ministra.
Na véspera do julgamento, o comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, publicou no Twitter que repudia a impunidade. “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, questionou o general.
O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, divulgou boletim interno à Força Aérea Brasileira nessa quarta-feira, que “hoje serão testados valores que nos são muito caros, como a democracia e a integridade de nossas instituições”.
Carta de senadores
Um grupo de senadores entregou ao gabinete da presidente do Supremo Tribunal Federal uma carta aberta na qual defende a manutenção do entendimento da Corte sobre prisão após a condenação em segunda instância. O documento – assinado por 20 parlamentares – afirmava que o atual entendimento tem sido de “grande valia para a promoção da Justiça e para combater o sentimento de impunidade”.
Além disso, a carta redigida por Lasier Martins (PSD-RS) diz que adiar a execução da pena até que se esgotem todos os recursos a que o condenado tem direito é “impedir a efetivação da condenação”.
“Não pode haver dúvidas de que a lei vale para todos. Ademais, após a segunda instância não se discute mais a materialidade do fato, nem existe produção de provas, apenas se discute legislação e Direito”, diz trecho do documento.
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