Segunda-feira, 10 de novembro de 2025
Por Redação O Sul | 5 de maio de 2017
A expectativa no STF (Supremo Tribunal Federal) é que o plenário tenha um placar apertado no julgamento de soltura de presos preventivos da Operação Lava-Jato. A decisão a favor ou contra conceder habeas corpus ao petista Antonio Palocci, por exemplo, deve ficar em 6 a 5 ou 7 a 4. Hoje, a aposta é de que a maioria seja contra a liberdade do ex-ministro.
O ministro Luis Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, decidiu enviar ao plenário o recurso de Palocci, preso em Curitiba desde setembro, para evitar a votação na Segunda Turma, da qual faz parte e que, nos últimos dias, decidiu pela soltura de presos pelo juiz federal Sérgio Moro, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Integrante da Primeira Turma, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber têm se mostrado rigorosos em questões penais, assim como a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Sendo assim, seguiriam Fachin contra Palocci. Os votos de Alexandre de Moraes e Celso de Mello são considerados incógnitas. Mello votou contra os pedidos de habeas corpus em dois dos três casos recentes, um deles o de Dirceu.
Concessão de liberdade provisória
Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski se mostraram a favor da concessão de liberdade provisória e devem manter essa posição em plenário. Marco Aurélio tem defendido que o réu responda em liberdade até o trânsito em julgado da ação.
Ainda não há previsão de quando a Corte irá deliberar sobre o cado de Palocci. Ao pedir que o plenário completo discuta o habeas corpus de Palocci, Fachin marcou posição nesse xadrez que se estabeleceu dentro da Corte.