Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2017
Na última semana de Rodrigo Janot à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República), o STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar na próxima quarta-feira (13), o pedido de suspeição contra o procurador-geral apresentado pela defesa do presidente Michel Temer, que também pede a suspensão prévia de uma eventual segunda denúncia contra o presidente.
Na mesma sessão, os ministros deverão discutir, em uma questão de ordem, a validade das provas obtidas no acordo de colaboração da J&F, que passou a ser questionada pela defesa de Temer após a publicação da polêmica gravação em que os delatores do Grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud falam sobre temas delicados que haviam omitido no acordo de colaboração premiada.
O ministro Edson Fachin, relator do caso JBS e da investigação contra o presidente da República, já havia rejeitado a ação de Temer contra Janot, mas, diante de um recurso, resolveu levar as duas discussões ao plenário. A presidência do STF prontamente colocou o item como o primeiro da pauta de julgamentos do dia 13 de setembro.
“É possível, sem adiantar qualquer apreciação sobre o mérito, colher do pleito defensivo questão preliminar inédita e com repercussão geral relevante, apta a indicar que seja conveniente e oportuno definição colegiada, como ‘questão de ordem’ ao conhecimento e à discussão do pleno”, afirmou Fachin na decisão.
Ao levar os itens ao plenário, Fachin divide a responsabilidade com os demais ministros. Alguns magistrados reputaram como gravíssimo o conteúdo do áudio da conversa dos delatores. O ministro Luiz Fux sugeriu a revisão dos benefícios e a prisão do delator Joesley Batista. No entanto, este tema não estará na pauta de discussão.
A defesa de Temer alega que Janot tem perseguido o presidente e age por motivos políticos, e que não teria condições de continuar conduzindo as investigações contra o presidente da República. Janot afirma não haver motivos para ser considerado suspeito. A assessoria de imprensa da PGR afirmou que não comentará a decisão do ministro Fachin de levar a arguição de suspeição a plenário.
Sob o crivo dos ministros do STF, Janot sairá do julgamento ou impedido ou com aval para apresentar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, investigado por organização criminosa e obstrução de investigação à organização criminosa.
Além de Temer, Janot ainda pode denunciar deputados federais do PMDB, no inquérito do “quadrilhão” do PMDB da Câmara.
Denúncia
Na última sexta-feira (8), Janot denunciou ao STF a cúpula do PMDB no Senado – cinco senadores e dois ex-senadores, por supostamente integrarem organização criminosa que teria desviado recursos públicos e recebido propinas. São alvo da denúncia os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) e os ex-senadores José Sarney (AP) e Sérgio Machado (CE).
Janot acusa os peemedebistas de receberem propina de R$ 864 milhões e causar rombo de R$ 5,5 bilhões na Petrobras e de mais R$ 113 milhões na Transpetro.
Esta é a 34ª denúncia da Procuradoria no âmbito da Operação Lava-Jato perante o Supremo. (AE)
