Por Redação O Sul | 18 de maio de 2020
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou nessa segunda-feira (18) que deve decidir sair até o fim desta semana sobre a retirada do sigilo da gravação audiovisual de reunião no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), realizada no dia 22 de abril.
O ministro, que é relator da investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na PF (Polícia Federal), recebeu um HD externo da própria PF com as imagens da reunião.
A reunião foi citada pelo ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro durante depoimento no início do mês. Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da Polícia Federal.
“Recebi a equipe da Polícia Federal, chefiada pela Dra. Christiane Correa Machado, em meu gabinete, na data de hoje [segunda-feira, 18], que me atualizou sobre o andamento das investigações criminais e entregou-me um pen drive contendo vídeo e áudio da reunião ministerial de 22/4/2020. Após esse encontro, comecei, agora, a assistir ao vídeo, devendo liberar minha decisão até esta próxima 6a. feira, dia 22/05, talvez antes!”, diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no STF a divulgação das falas do presidente Jair Bolsonaro que estiverem relacionadas com a investigação. No parecer, Aras afirma que a divulgação na íntegra da reunião ministerial contraria às regras e os princípios constitucionais de investigação.
A AGU (Advocacia-Geral da União) defendeu a divulgação de todas as falas do presidente, exceto falas de outras autoridades que estavam presentes sobre “nações amigas” e comentários “potencialmente sensíveis” do ministro das Relações Exteriores e da Autoridade Monetária (Banco Central).
A defesa de Moro também enviou sua manifestação e defendeu a divulgação da reunião na íntegra.
A reunião ministerial
A reunião ministerial contou com a participação do presidente Bolsonaro, do vice, Hamilton Mourão, de Moro e outros ministros. Ao todo, teriam participado 25 autoridades.
Conforme diálogos do encontro, transcritos pela AGU, Bolsonaro reclamou da falta de informações da Polícia Federal e afirmou que iria “interferir”.
A defesa de Moro pediu ao STF que divulgue a íntegra do material. Celso de Mello, então, pediu pareceres à AGU e à PGR (Procuradoria-Geral da República).
As respostas foram:
PGR: Defende a divulgação das falas do presidente relativas ao inquérito, isto é, sobre atuação da Polícia Federal, da “segurança”, do Ministério da Justiça, da Agência Brasileira de Inteligência e da alegada falta de informações de inteligência das agências públicas.
AGU: Defende a divulgação das falas de Bolsonaro, mas não das falas dos demais participantes de reunião.
