Por Redação O Sul | 10 de março de 2020
Os planos de saúde terão que pagar pelos testes de detecção do novo coronavírus feitos por seus segurados. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai fazer uma resolução para incluir esses testes no rol de procedimentos de cobertura obrigatória. A informação foi dada nesta terça-feira na entrevista coletiva em Brasília.
“No momento em que isso for contemplado, ninguém poderá ser cobrado, se tiver plano. No momento, não é irregular que haja cobrança”, disse Gabbardo.
Ele disse ainda acreditar que não haverá ressarcimento para quem já fez o exame e foi cobrado. E também prevê a publicação da resolução já nesta semana.
“Isso vai ser feito, falamos hoje com a direção da ANS. Geralmente tem consulta pública, é um processo demorado. Vai ser simplificado, incluindo imediatamente. Quando? Não sei, é uma resolução da agência. Acredito que em 48 horas estará resolvido”, disse Gabbardo.
O novo coronavírus costuma provocar febre e sintomas respiratórios, já tendo matado mais de 4 mil pessoas no mundo. Segundo o último boletim do Ministério da Saúde, há 34 casos confirmados no Brasil.
Mais de 42 mil postos de saúde espalhados pelo país são capazes de atender 90% dos casos de coronavírus. Estudos indicam que a grande maioria dos casos de Covid-19 são mais leves e poderiam ser atendidos nesse nível de atenção. A população pode buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre baixa, tosse, dor de garganta e coriza. Para isso, o Ministério da Saúde está reforçando ainda mais a capacidade assistencial da Atenção Primária durante a emergência do coronavírus.
Para o secretário executivo do Ministério da Saúde, os serviços na Atenção Primária estão preparados para enfrentar a epidemia de coronavírus. “A priorização da Atenção Primária pelo ministro Luiz Henrique Mandetta foi acertada e deixou o país mais forte para enfrentar a circulação do coronavírus no Brasil”, destacou João Gabbardo.
Uma das ações de reforço na Atenção Primária é a alteração de alguns critérios do Saúde na Hora para facilitar a adesão dos municípios ao programa que estende o horário de atendimento dos postos de saúde. Atualmente, cerca de 1.520 postos de saúde já participam do programa, em 238 municípios. Com a nova medida, a pasta pretende ampliar o horário de funcionamento em mais de 6,7 mil unidades (5,2 mil a mais) em cerca de 1,5 municípios, ampliando a cobertura de atendimento para mais de 40 milhões de pessoas. Para financiar a iniciativa, o Ministério da Saúde disponibilizou cerca de R$ 900 milhões que serão repassados aos municípios de acordo com a expansão da epidemia.
A secretária substituta de Atenção Primária à Saúde, Caroline Martins, reforçou que a pasta dará prioridade à homologação de municípios que já possuem casos confirmados de coronavírus, “Neste momento serão priorizadas as regiões em que identificamos uma possível expansão da epidemia, em que os casos de coronavírus apresentam maior circulação e podem aumentar significativamente”, explicou.
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