Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2018
O TCU (Tribunal de Contas da União) deve criar uma secretaria especial para cuidar das privatizações anunciadas pelo próximo governo. A afirmação é do futuro secretário-geral de Controle Externo do TCU, Paulo Wiechers. As informações são do portal de notícias G1 e do TCU.
Segundo Wiechers, que assumirá a secretaria durante o mandato do ministro José Múcio como presidente do TCU, existe a intenção de se criar uma secretaria ou designar uma equipe específica só para cuidar das futuras privatizações, o que deve acelerar as análises.
A decisão, no entanto, dependerá dos primeiros anúncios do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro e do volume de projetos. “O tribunal não pode ser um freio para as intenções do governo, mas vamos aguardar a manifestação do governo”, disse Wiechers.
A privatização de estatais é uma das principais pautas econômicas do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.
Além do programa de concessões, Guedes já anunciou que o seu futuro ministério terá uma secretaria para cuidar de privatizações, como venda de estatais e de participações do governo.
Novo presidente
Na última quarta-feira (5), o ministro José Múcio foi eleito para o cargo de presidente do TCU, por 8 votos a 1. Ele sucede o atual ministro-presidente Raimundo Carreiro, que exerce a função neste biênio (2017-2018). Na mesma sessão foi eleita vice-presidente da Corte de Contas a ministra Ana Arraes, encargo que é exercido cumulativamente com o de corregedora do TCU.
Os novos presidente e vice-presidente tomarão posse na próxima terça-feira (11), mas o exercício do mandato de ambos se inicia somente em 1º de janeiro de 2019. A duração do mandato é de um ano, com possibilidade de reeleição para mais um ano.
O novo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro José Mucio Monteiro, nasceu no Recife (PE), em 25 de setembro de 1948. Graduou-se engenheiro civil em 1971, na Escola Politécnica de Pernambuco (Poli), que foi criada em 1912, sendo uma das dez mais antigas escolas de engenharia do Brasil. A Poli compõe a Universidade de Pernambuco (UPE).
José Mucio Monteiro se dedicou à iniciativa privada do setor da agroindústria em Pernambuco e no Mato Grosso. Sua vida pública se iniciou como vice-prefeito de Rio Formoso (PE), entre 1976 e 1982. Em seguida foi prefeito do mesmo município (1982-1983), que fica a 88 km da capital pernambucana.
Ainda no âmbito do Poder Executivo, foi presidente da então estatal Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) em 1983. Logo depois assumiu a função de secretário dos Transportes, Comunicação e Energia do Estado de Pernambuco (1983-1986).
Foi eleito deputado federal por seu Estado em 1990 e nas quatro eleições subsequentes. Sua vida parlamentar foi muito ativa. Foi o relator da Comissão Mista Especial Incentivos Fiscais Regionais e titular da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista que investigou PC Farias. Na Câmara dos Deputados, nos seus cinco mandatos, José Mucio foi titular de diversas comissões permanentes, tais como Economia, Indústria e Comércio, e Relações Exteriores e Defesa Nacional. Tendo sido líder do Governo no Congresso Nacional (2007).
Se licenciou duas vezes do parlamento para exercer cargos de alto relevo. Foi secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente do Recife (PE), entre 1997 e 1998. Mais adiante, José Mucio Monteiro foi ministro das Relações Institucionais da Presidência da República (2007-2009).
Tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União em 20 de outubro de 2009, na vaga deixada pelo ministro Marcos Vilaça, após ter seu nome aprovado pela maioria absoluta dos senadores da República. O ministro José Mucio Monteiro é o atual vice-presidente e corregedor do TCU (2017-2018).
