Por Redação O Sul | 4 de maio de 2018
O TFR-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) indeferiu liminarmente na quinta-feira o pedido de visitação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito pelos políticos do Partido Democrático Trabalhista (PDT) Ciro Gomes, Carlos Roberto Lupi, presidente do partido, e André Peixoto Figueiredo Lima, deputado federal.
Os integrantes do PDT impetraram mandado de segurança no tribunal após terem o requerimento negado pela 12ª Vara Federal de Curitiba. Eles alegavam que não apresentavam qualquer risco ao funcionamento da sede da Polícia Federal, que a visitação seria uma das manifestações da ressocialização da pena e que a decisão afrontaria o direito de amigos do custodiado. Argumentavam ainda que a Lei de Execuções Penais assegura a todo o preso o direito à visita de parentes em dias determinados.
Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, não é direito líquido e certo de amigos a visitação a um preso, não cabendo o mandado de segurança. Gebran frisou que tal requerimento poderia ser feito apenas por familiares e em situações excepcionais, sendo correta a decisão do juízo de execução.
O desembargador ressaltou ainda que a Superintendência da Polícia Federal de Curitiba tem competência para limitar as visitas. “A visitação por alguns, excluirá a visitação de outros, já que o direito do custodiado submete-se à organização do local de cumprimento da pena”, pontuou o desembargador.
Gebran afirmou também que não é cabível uma decisão isolada para beneficiar apenas os autores do pedido. “Não é razoável pretender-se modificar a rotina da instituição que tem outras atividades preponderantes, para viabilizar a visitação por todos os interessados, o que nem mesmo ocorreria em um estabelecimento prisional”, observou o desembargador.
Por fim, o desembargador excluiu Ciro Gomes do pólo passivo da ação por este ter deixado de anexar procuração nos autos.
“Nem com reza braba!”
Ao saber da declaração do ex-ministro Jaques Wagner de que o PT pode indicar um vice numa chapa de Ciro Gomes, a presidente Gleisi Hoffmann reagiu: “Mas ele não sabe que o Ciro não passa no PT nem com reza brava?”.
O PT pretende propor aos candidatos de centro-esquerda que defendam o indulto para Lula na campanha eleitoral. O único que prometeu o perdão judicial a ele até agora foi Guilherme Boulos, do PSOL. Esse deve ser um dos pontos centrais do discurso de campanha do partido, caso tenha candidato próprio: tirar Lula da cadeia para que possa concorrer em 2022.
Questionado sobre sua fala de terça (1º), Wagner afirmou nesta quinta que Lula o “conhece muito”. “Eu vou com ele [Lula] até o final da linha. Agora, se acontecer a interdição dele, a gente vai discutir lá na frente. Por enquanto, nem ele discute isso aqui”, disse. Já Gleisi declarou que “Ciro não é pauta do PT, nem da conversa”.
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