Por Redação O Sul | 9 de novembro de 2015
Caso seja comprovado que houve abuso de poder econômico e político nas eleições do ano passado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não terá problemas para enfrentar a cassação da presidenta Dilma Rousseff.
A afirmação é do vice-presidente da Corte e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que acabou preterido da relatoria de uma das quatro ações em discussão no TSE. “Não é nada desejável, mas se houver elementos, o tribunal poderá se pronunciar sobre isso, como tem se pronunciado em casos de senador, deputado, prefeito e vereador.”
Sobre a Operação Lava-Jato, o ministro defende que é preciso desvendar o comando do esquema e lembra que Dilma ocupou cargos relevantes durante o desenrolar das práticas criminosas na Petrobras.
“Sabemos que isso não se desenvolveu por geração espontânea e ela estava em funções-chave desde o Ministério de Minas e Energia, Casa Civil e Presidência. Tem ela condições de continuar a governar?”, questiona. Coordenador acadêmico do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), Mendes participa, ao lado de juristas brasileiros, alemães e portugueses, do 18º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Promovido pelo IDP, o evento vai discutir saídas para a crise política e econômica brasileira. Para Mendes, o modelo de presidencialismo de coalizão está esgotado. (Folhapress)
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